Justiça

Conversas vazadas indicam que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, selecionava mulheres brasileiras e estrangeiras para festas privadas, ...

Antonio Nunes Batista, de 40 anos, foi atingido por 24 balas disparadas por policiais militares na madrugada de 3 de outubro na Vila ...

MP 1.395 abre crédito de R$ 7,52 bilhões para Ministério de Minas e Energia.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar se houve ação criminosa no incêndio que destruiu laboratórios da Universidade Federal de ...

A cabeleireira Débora do Batom, condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro, teve sua pena reduzida para o regime semiaberto ...

A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o prazo de 90 dias para a proibição de visitas impostas pelo STF termina em 11 de outubro, ...

A Advocacia-Geral da União argumentou que as leis que legalizaram as apostas online foram mal elaboradas e causaram prejuízos graves à ...

O ministro Alexandre de Moraes do STF aplicou multa de R$ 5 mil a um advogado por inserir comandos ocultos em um documento processual para ...

Lei nº 15526 de 29 de setembro de 2026.

O juiz Anderson Silva determinou que a plataforma digital Discord adote imediatamente medidas rigorosas de segurança para proteger ...

O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, anunciou que a grande maioria dos equipamentos está preparada para as eleições de 2026....

O ministro André Mendonça, do TSE, decidiu liberar a publicação da deputada Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida, alegando que o ...

Lei 15.522 torna o futebol feminino prioridade na política esportiva do Brasil e altera a Lei Geral do Esporte....

Lei nº 15523 de 28 de setembro de 2026.

Lei 15.524/2026 cria Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Saúde Privada....

Lei 15.525 fixa CSLL de 9% para resseguradoras locais e permite compensar prejuízos sem o limite de 30%, fortalecendo o mercado e reduzindo ...

O presidente do CNJ e do STF, Edson Fachin, anunciou novas medidas para dar segurança e rastreabilidade ao mercado de precatórios, visando ...

Associações do setor de jogos pedem ao ministro Luiz Fux a suspensão da medida provisória assinada por Lula, que proíbe apostas de quotas ...

Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá.

Lei nº 15521 de 24 de setembro de 2026.

Operação Crédito Oculto cumpre mandados em 32 locais contra esquema de lavagem de dinheiro que usou fundos e empresas fantasmas para ...

Mathieu, de 29 anos, foi detido após autoridades encontrarem o corpo da modelo brasileira Larissa Brito, de 25, escondido sob sacolas em ...

Crianças e adolescentes ganham direito à natureza com prioridade absoluta.

Lei nº 15513 de 22 de setembro de 2026.

Franca é oficializada como Capital Nacional do Basquete.

Piranguinho vira Capital Nacional do Pé de Moleque em lei sancionada.

A nova Lei nº 15.516, sancionada em 22/09/2026, institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de ...

Lei endurece penas para furto e roubo de combustíveis.

Pibid vira lei e garante bolsas permanentes para licenciatura.

Sancionada lei que regulamenta exercício da psicopedagogia no país.