Deputado Aliel Machado debate projeto de lei que cria regras para plata
O deputado federal Aliel Machado (PV-PR) participará de um debate sobre o projeto de lei 4675/2025, que propõe novas regras para plataformas digitais como Google e Facebook, durante o VI Simpósio da TelComp, em Brasília, no dia 11 de agosto.
A proposta em discussão no Congresso Nacional visa coibir práticas anticompetitivas de grandes empresas de tecnologia, garantindo maior concorrência e proteção aos consumidores no ambiente digital. O projeto também estabelece mecanismos de transparência para algoritmos e regras de uso das plataformas.
O debate, agendado para as 10h, contará com a presença do advogado Eduardo Caminati e reunirá representantes de operadoras de telecomunicações, especialistas e autoridades. Aliel Machado, relator da matéria na Câmara, apresentará os principais pontos do texto e os impactos esperados para o setor.
Entre os tópicos previstos estão a análise dos desafios regulatórios para estimular inovação sem comprometer a livre concorrência, além dos próximos passos da tramitação do projeto. A TelComp, organizadora do evento, defende que o debate é essencial diante da relevância das plataformas digitais para a economia brasileira.
O VI Simpósio da TelComp ocorre em Brasília e discute o futuro da conectividade no país, com participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A programação completa está disponível no site da associação.
