O avanco da inteligencia artificial coloca em lados opostos regulacao e inovacao, mas e preciso encontrar um ponto de equilibrio. O tema foi discutido no Encontro Global de Inovacao e Propriedade Intelectual, realizado no Rio.
Regulacao (IA)
A inteligencia artificial (IA) esta se desenvolvendo muito rapido e isso traz preocupacoes sobre como regular seu uso sem atrapalhar a inovacao. Esse assunto foi discutido no Encontro Global de Inovacao e Propriedade Intelectual, que aconteceu de 16 a 18 de agosto, no Rio de Janeiro, organizado pela ABPI (Associacao Brasileira da Propriedade Intelectual).
Uma das questoes mais complicadas e decidir quem e o autor de uma invencao criada com ajuda de IA. A juiza federal Caroline Tauk explicou que, hoje, a lei brasileira so reconhece pessoas como autoras, mas o projeto de lei 303/2024 tenta criar regras para quando a IA participa da criacao.
Rapido resumo
- A IA esta avancando rapido e precisa de regras para ser usada com seguranca.
- A lei brasileira ainda nao reconhece a IA como autora de invencoes.
- O projeto 303/2024 quer definir isso.
- O projeto 2338 quer que empresas de tecnologia paguem autores cujas obras sao usadas no treino de IA.
- Nos EUA, muitos advogados ja usam IA no trabalho.
Outro problema e a enorme quantidade de dados usados para treinar os sistemas de IA. O projeto de lei 2338 sugere que as empresas devem ser transparentes sobre os dados usados e que os autores das obras originais devem poder vetar o uso e receber uma compensacao. Mas as empresas de tecnologia dizem que e muito dificil identificar e pagar cada autor individualmente.
O debate tambem mostrou como a IA ja esta presente no dia a dia: nos EUA, 69% dos advogados ja usam ferramentas de IA comuns e 42% usam solucoes especificas para direito, segundo o advogado Ali Mirsaid. A conclusao e que precisamos de regras, mas sem impedir o progresso.
