O Brasil está criando regras para plataformas digitais como redes sociais e sistemas de inteligência artificial (IA), como os que respondem perguntas ou recomendam conteúdos. Essas novas leis visam tornar as empresas mais responsáveis pelo que seus sistemas fazem e pelos conteúdos que aparecem, além de exigir que sejam mais transparentes sobre como suas tecnologias funcionam.
Gustavo Francisqueti
A pressão para criar regras para as grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, está crescendo no Brasil e em outros países. Isso está aumentando a discussão sobre quem é o responsável quando sistemas de inteligência artificial (IA), que estão cada vez mais presentes em produtos e serviços, tomam decisões sozinhos. O governo e outras instituições estão criando novas leis para deixar mais claro como a tecnologia deve ser usada e controlada.
Para Renato Asse, fundador da ibe.IA e especialista em inteligência artificial nos negócios, essa mudança é importante. Ele explica que as plataformas vão ter que assumir mais responsabilidades à medida que a IA se torna mais comum na vida das pessoas. Segundo ele, "a regulação das plataformas não vai parar em post, rede social e remoção de conteúdo".
- Novas regras no Brasil: Em maio de 2026, o governo brasileiro assinou decretos que tornam as plataformas mais responsáveis por conteúdos ilegais e fortalecem a investigação sobre essas empresas.
- Debate mundial: A agência AP News noticiou o avanço dessas medidas no dia 20 de maio de 2026, mostrando que o assunto é importante no mundo inteiro.
- Anatel também age: No início de junho de 2026, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou sua própria política para o uso responsável da inteligência artificial.
- IA fazendo mais coisas: A inteligência artificial não é mais só uma ferramenta de apoio. Ela agora atende clientes, recomenda vídeos e músicas, modera conversas e gera respostas automáticas em várias plataformas.
- Quem é o responsável Com a IA agindo sozinha, surge a dúvida: quem entende como a resposta foi gerada e quem paga o preço quando algo dá errado
Esse cenário mostra que a inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta de apoio. Agora, ela atua diretamente em tarefas como atendimento ao cliente, recomendação de conteúdo, moderação de conversas e geração de respostas automáticas. Isso levanta novas perguntas sobre transparência, responsabilidade e como rastrear as decisões tomadas por esses sistemas.
Renato Asse acredita que o ponto principal da discussão não é apenas regular as plataformas, mas sim entender como esses sistemas funcionam na prática e quem deve responder por suas decisões. Ele destaca que o desafio também envolve educação e controle dentro das empresas. "Quando a IA passa a responder clientes, recomendar conteúdo e tomar microdecisões dentro de produtos digitais, a pergunta deixa de ser apenas se a plataforma removeu ou não um conteúdo e passa a ser quem entende como aquela resposta foi gerada e quem é responsável quando algo dá errado", afirma.
O avanço da inteligência artificial nas empresas e no mundo digital aumenta a necessidade de treinamento prático em IA e governança, especialmente em companhias que já usam sistemas automatizados em grande escala. Especialistas alertam que, sem esse conhecimento, as organizações correm o risco de usar tecnologias complexas sem ter mecanismos adequados de auditoria, supervisão e responsabilização.
Na opinião do especialista, construir confiança no ambiente digital depende cada vez mais da capacidade de usuários e empresas entenderem como funcionam as ferramentas que usam todos os dias. Ele reforça que "educação em inteligência artificial precisa deixar de ser um tema opcional e passar a fazer parte da infraestrutura de funcionamento das empresas, porque sem isso a sociedade passa a depender de sistemas que usa todos os dias, mas não consegue questionar de forma adequada".
O debate mostra que a próxima fase da regulação de plataformas digitais deve ir além do conteúdo publicado e avançar sobre o funcionamento interno dos sistemas de inteligência artificial, incluindo critérios de transparência, responsabilidade e governança algorítmica.
