Empresas de redes sociais como Meta, Google e TikTok estão enfrentando milhares de processos nos EUA, acusadas de prejudicar usuários, especialmente crianças. A BBC analisa quatro casos que podem ser decisivos para o futuro dessas plataformas.
As redes sociais estão sob intenso escrutínio legal
Quando as redes sociais começaram a dominar a internet há 20 anos, muita gente as viu como uma tecnologia que mudaria o jogo, conectando pessoas e tornando a informação mais acessível.
Hoje, empresas como Meta (dona do Facebook e Instagram), Google (dono do YouTube), Snapchat, além de plataformas mais novas como TikTok, Discord e Roblox, enfrentam milhares de processos nos EUA. A acusação é que elas, ao contrário do que prometiam, prejudicaram os usuários, especialmente as crianças.
- Milhares de escolas americanas estão processando as gigantes da tecnologia.
- Um menino de 13 anos processou o Roblox e o Discord após ser vítima de um predador sexual.
- Um bilionário australiano processou o Meta por causa de anúncios falsos que usavam o nome e a imagem dele.
- Mais de 1.000 escolas dizem que as redes sociais são viciantes e custam dinheiro e recursos para lidar com os problemas.
- Se as empresas perderem esses casos, a forma como as plataformas funcionam pode mudar para sempre.
Juntos, o resultado desses processos - seja com acordos extrajudiciais ou com vereditos de júri contra as empresas - pode mudar a forma como as plataformas sociais funcionam para sempre.
O que está em jogo
Eric Talley, advogado e professor da Faculdade de Direito de Columbia, disse que isso criou um palco que não apenas observadores legais, mas também reguladores e legisladores estão acompanhando de perto. Talley observou que a forma como essa onda crescente de processos contra as plataformas está alimentando a percepção pública provavelmente influenciará as eleições políticas nos próximos anos, impactando novas leis e regulamentações.
Muitos dos casos estão tramitando em tribunais da Califórnia, onde todas as grandes plataformas sociais têm sede. Conhecido como "efeito Califórnia", as mudanças legais e políticas adotadas no estado tendem a levar a mudanças em todo o país.
A segurança das crianças é o centro da discussão
Alexis Shore Ingber, especialista em direito de comunicação e professora da Universidade de Syracuse, disse que não há como negar que existe um problema com a segurança infantil nas plataformas. "Estamos vendo um ponto de inflexão. Esses casos são significativos", afirmou.
Este ano, o Meta e o YouTube já sofreram uma derrota sem precedentes em um caso movido por uma jovem que alegou ter sido viciada em redes sociais quando criança. Um júri ordenou que as empresas pagassem a ela US$ 6 milhões (cerca de R$ 32 milhões) em danos. Ambas as empresas discordaram do veredito e pretendem recorrer.
O Meta também perdeu um caso maior no Novo México, movido pelo procurador-geral do estado, que acusou a empresa de enganar o público ao dizer que suas plataformas eram seguras para crianças, apesar de problemas conhecidos com exploração sexual de jovens. O Meta também planeja recorrer desta decisão.
Quatro casos para ficar de olho
A BBC analisou dezenas de processos nos EUA para encontrar aqueles que podem ter um impacto significativo nos negócios das plataformas. De acordo com Adam J. Schwartz, advogado que fundou uma ferramenta de revisão de documentos online, esses processos "são os casos de referência que definirão o tom para moldar a lei no futuro".
1. Social Media Adolescent Addiction MDL: Este processo bilionário na Califórnia inclui alegações de mais de 1.000 distritos escolares em todo os EUA. As escolas acusam Instagram, YouTube, Snapchat e TikTok de serem intencionalmente projetados para serem viciantes. Se as empresas perderem, a forma como elas mostram o engajamento dos usuários e quem elas permitem nas plataformas pode mudar.
2. People of the State of California v. Meta: Este é um processo movido por 29 estados, liderados pela Califórnia e Colorado, contra o Meta e o Instagram. Os estados acusam o Meta de violar a lei federal de proteção à privacidade online de crianças. Se os estados vencerem, o Meta terá que melhorar a prevenção de que usuários menores de 13 anos usem suas plataformas e remover dados coletados desses usuários.
O perigo nos jogos e nas fraudes
3. John Doe, a minor v. Roblox et al: Um menino de 13 anos processou o Roblox e o Discord. Ele afirma ter sido aliciado por um predador sexual adulto que usou ambas as plataformas. O processo argumenta que as plataformas foram mal projetadas e enganaram os usuários sobre a segurança. Se o Roblox e o Discord perderem, isso pode trazer mudanças na verificação de idade e na capacidade de estranhos interagirem com usuários jovens.
4. Forrest v. Meta: O Dr. Andrew Forrest, um bilionário australiano, processou o Meta por não combater anúncios fraudulentos que usavam o nome e a imagem dele para enganar australianos. O caso é significativo porque Forrest está pedindo que o tribunal determine que a Seção 230 (que dá imunidade legal às plataformas) não pode ser usada como defesa pelo Meta. Se o tribunal concordar, isso pode acabar com décadas de defesas de plataformas online.
