Elon Musk, o homem mais rico do mundo, perdeu mais uma batalha judicial. Desta vez, foi contra a OpenAI e seu criador, Sam Altman. Mas, mesmo com várias derrotas recentes, ele não desiste de processar e ser processado. Entenda por que ele continua nessa luta.
Elon Musk em um tribunal na Califórnia
Elon Musk, o homem mais rico do mundo, não tem tido sorte nos tribunais ultimamente.
A perda que ele sofreu na segunda-feira, em seu processo contra a OpenAI e seu cofundador Sam Altman, é a mais recente de uma série de derrotas ou acordos judiciais.
- Musk já perdeu vários casos nos tribunais, mas seu dinheiro e sua personalidade o impedem de desistir.
- Ele é tão rico que multas de milhões de dólares são insignificantes para ele.
- Musk tem uma personalidade forte e não tem medo de opinião pública ou de correr riscos.
- Ele é comparado ao presidente Donald Trump por sua capacidade de sempre se livrar das consequências negativas.
- Mesmo perdendo, Musk prometeu recorrer da decisão do tribunal e continua a criticar juízes e adversários.
No ano passado, ele concordou em fazer um acordo com ex-executivos do Twitter e milhares de ex-funcionários da plataforma, que ele renomeou para X, depois de lutar por anos para não pagar nada a eles.
Em março, ele perdeu um caso movido por investidores do Twitter, que alegaram ter sido enganados por declarações públicas que ele fez durante a compra da empresa.
No mesmo mês, um juiz rejeitou o processo que ele moveu contra anunciantes que decidiram deixar a plataforma.
Em maio, outro juiz anulou algumas ações do Doge, o departamento de corte de custos do governo que Musk ajudou a criar e liderar no ano passado, decidindo que alguns cortes em verbas eram um exemplo clássico de discriminação inconstitucional.
Agora que ele também perdeu seu processo de alto perfil contra a OpenAI, será que Musk vai diminuir o ritmo de suas brigas judiciais
"Ninguém é invencível", disse Shubha Ghosh, advogado e professor de direito na Universidade de Syracuse.
Mas podem ser necessárias derrotas mais significativas para que Musk recue ou mude seu estilo agressivo nos tribunais.
"De muitas maneiras, ele é apenas mais um empresário exercendo seus direitos", disse Ghosh. "Não acho que ele esteja abusando do sistema judiciário. Se ele o usa de forma eficaz, não tenho certeza."
Dinheiro e personalidade
Além de uma tendência ao não convencional, Musk também tem os bolsos mais fundos da Terra. Ele está prestes a se tornar o primeiro trilionário do mundo, graças à sua participação na SpaceX, outra de suas empresas que deve abrir capital em breve.
O tamanho da fortuna de Musk torna improvável que mesmo uma série de perdas, custos ou multas relacionados o impeçam de lutar ou entrar com novos processos.
"Não o vejo parando", disse Dorothy Lund, advogada e professora de direito na Faculdade de Direito de Columbia. "Parece que não há ninguém que tenha conseguido impor consequências reais a ele ou a suas ações."
Uma multa recente de US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 8,7 milhões) da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), por não ter divulgado sua acumulação inicial de ações do Twitter, por exemplo, é insignificante para alguém como Musk.
Quando seu pacote de remuneração de vários bilhões de dólares para a Tesla foi invalidado por um juiz em dezembro de 2024, Musk simplesmente transferiu a empresa inteira para o Texas e conseguiu um pacote de pagamento ainda maior, aprovado pelos acionistas.
"Ele faz o que quer e, às vezes, leva um puxão de orelha, então por que ele mudaria", disse Lund.
Na segunda-feira, Musk criticou a decisão contra ele no caso OpenAI, escrevendo no X que ela criava "uma licença livre para saquear instituições de caridade, desde que você consiga manter o saque em segredo por alguns anos!".
Ele também insultou a juíza que presidiu o caso, chamando-a de "ativista terrível", e prometeu recorrer da decisão.
"Ele não tem medo"
Musk tem uma "personalidade maior que a vida", acrescentou Ghosh, o que o torna diferente de muitos líderes empresariais.
Ele pareceu decidir que o momento certo para colocar a SpaceX no mercado de ações era durante seu julgamento de alto perfil contra Altman, um ex-protegido que se tornou rival e depois inimigo público. Isso por si só o diferencia da maioria das pessoas nos negócios.
Quando executivos têm uma empresa que está prestes a abrir capital, eles normalmente entram no que é conhecido como "período de silêncio".
É um período de tempo, determinado pela SEC, durante o qual os líderes de uma empresa que está se preparando para listar suas ações na bolsa não devem fazer certas declarações. Muitos CEOs dizem o mínimo possível durante um período de silêncio, pois mesmo declarações gerais sobre o crescimento de uma empresa são geralmente proibidas.
Lund observou que não há muitas pessoas que se comparem a Musk em termos de sua capacidade, e aparente desejo, de continuar lutando nos tribunais e em público após tantos reveses.
"Ele não tem medo da opinião pública, não tem medo de dar grandes tacadas", disse Lund. Ela observou que esse tipo de desconsideração pelo risco é "valioso em empreendedores". Mas o tribunal não é uma sala de reuniões.
Lund observou que mesmo figuras corporativas notoriamente agressivas, como Carl Icahn, o famoso "invasor corporativo" que inspirou o personagem ganancioso de Gordon Gecko no filme Wall Street, não pareciam ter a audácia de Musk.
"Se e quando isso vai explodir para ele, eu não sei", disse Lund.
A única figura pública análoga para ela é o presidente Donald Trump, conhecido por fazer declarações aparentemente espontâneas em público e por tomar medidas legais contra inimigos percebidos.
"Musk é um indivíduo singular", disse Lund, "mas coisas negativas nunca parecem grudar em nenhum dos dois."
