CCJ do Senado aprova pena de até 10 anos para motorista que mata sob efeito de álcool ou drogas. A medida endurece a lei e busca reduzir as mortes no trânsito brasileiro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que eleva a pena para motoristas que causarem acidentes com morte ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas. A alteração legislativa estabelece que a reclusão mínima para esse crime passa a ser de quatro anos, enquanto a máxima chega a dez anos, dependendo da gravidade das circunstâncias. A medida visa endurecer o combate à embriaguez ao volante, uma das principais causas de mortes no trânsito brasileiro. O tema ganha relevância imediata diante dos altos índices de acidentes fatais envolvendo condutores embriagados registrados nos últimos anos. A decisão da CCJ ocorre em um contexto de crescente pressão da sociedade e de entidades de segurança viária por medidas mais rigorosas contra a irresponsabilidade no trânsito. A aprovação na comissão é um passo fundamental para que o texto avance para votação no plenário do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser enviado à Câmara dos Deputados.- A pena para quem mata ao dirigir embriagado passa a variar de quatro a dez anos de reclusão.
- O projeto foi aprovado pela CCJ do Senado nesta quarta-feira, 18 de novembro.
- A mudança busca equiparar a gravidade do ato à de outros crimes contra a vida.
- O texto ainda precisa ser votado no plenário do Senado e depois na Câmara dos Deputados.
- A iniciativa responde a demandas por maior rigor na legislação de trânsito.
Referências
- CCJ do Senado eleva pena para motorista que mata sob álcool ou drogas
- Senado aumenta pena para motorista que mata sob efeito de álcool
- Explosão de caldeira na Klabin deixa três feridos em Otacílio Costa
- Justiça Federal suspende pregão para iPhones do Senado
- CCJ do Senado aprova aumento de pena para motorista alcoolizado que se envolver em acidente com morte
- CCJ do Senado aprova pena de até 10 anos para motorista que mata ao dirigir embriagado
- CCJ do Senado aprova projeto que aumenta para até dez anos a pena de motoristas alcoolizados que causarem mortes no trânsito

Foto: ukasz Promiler / Pexels


