Ministro Edson Fachin defendeu a escolha de uma mulher negra para ocupar a cadeira vazante no Supremo Tribunal Federal, destacando a falta de representatividade racial no Judiciário brasileiro e elogiando o mérito das magistradas negras.
STF (Pexels)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (13) o apoio à indicação de uma ministra negra para ocupar a vaga aberta na Corte.
Fachin fez a afirmação durante o Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado no Rio de Janeiro, onde elogiou o currículo e a atuação das magistradas presentes no evento.
- Fachin declarou que há magistradas negras com o mérito necessário para honrar o Brasil na Suprema Corte.
- Pessoas negras representam apenas 15% dos magistrados e 28% dos servidores do Judiciário no país.
- O ministro classificou a baixa representatividade racial como herança histórica e não falta de capacidade.
- O STF possui atualmente 11 ministros, com uma cadeira vaga após a barra da indicação de Jorge Messias.
- Lula pode indicar até quatro novos ministros para a Corte nos próximos quatro anos devido às aposentadorias compulsórias.
Defesa pela representatividade no Judiciário
Em sua fala, Fachin afirmou: Eu olhava o auditório, ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que, quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira, saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro.
O ministro destacou ainda dados do CNJ que mostram a disparidade racial na carreira: pessoas negras compõem apenas 15% do corpo de magistrados e 28% dos servidores do Poder Judiciário em todo o território nacional.
Essa assimetria não é acaso nem falta de mérito, é herança. O Judiciário brasileiro não foi, ao longo da História, mero espectador da desigualdade racial. Em muitos momentos foi seu avalista.
Cenário de vagas e nomeações no STF
No momento, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, restando uma cadeira vazante. Em 2025, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a antecipação da sua aposentadoria. Posteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo, mas o Senado Federal rejeitou a escolha.
Com a vitória na reeleição, Lula possui a prerrogativa de indicar quatro novos ministros para o STF nos próximos quatro anos. Esse aumento ocorre porque os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia serão aposentados compulsoriamente ao atingirem a idade limite de 75 anos.
