O evento Fomenta 2026, realizado em Águas de São Pedro (SP), reuniu cerca de 400 municípios para tratar de ajuste fiscal, educação, saúde e habitação, com a participação de ministros e autoridades federais e estaduais.
Solenidade de abertura contou com a participação do ministro do TCU, Augusto Nardes; do secretário especial de Assuntos Federativos, José Ilário Gonçalves Marques; e do vice-governador paulista, Felício Ramuth.
O Fomenta 2026 iniciou os trabalhos nesta terça-feira (10), em Águas de São Pedro, no interior de São Paulo. O evento, organizado pela Associação de Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp), é a sua quinta edição e tem como tema central "O futuro das cidades". O foco principal da abertura foi a pacificação política e a discussão sobre governança e equilíbrio fiscal.
Cerca de 400 municípios estiveram representados no primeiro dia. A solenidade de abertura foi marcada por um forte tom de união entre as diferentes esferas de governo. Participaram do evento o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes; o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques; e o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth. Também estiveram presentes secretários estaduais, prefeitos, vereadores, empresários e gestores públicos.
- Reunião de cerca de 400 municípios paulistas de médio e pequeno porte.
- Participação de autoridades da União, como o ministro do TCU Augusto Nardes.
- Debates sobre crise fiscal, habitação, clima e educação profissional.
- Lançamento do aplicativo AMPPESP APP e do Conselho Legislativo da entidade.
- Foco em soluções práticas para melhorar a arrecadação e reduzir despesas municipais.
Pautas técnicas e desafios administrativos
A programação técnica abordou temas cruciais para a administração local. Discutiu-se o panorama econômico das cidades, a oferta de serviços de Biomedicina na rede pública municipal, educação profissional, políticas públicas de inclusão, integridade pública, voto distrital e representatividade feminina. Durante o evento, foram lançados oficialmente o aplicativo AMPPESP APP e o Conselho Legislativo da entidade, novas ferramentas para fortalecer a gestão municipal.
Diversos órgãos de peso contribuíram com a programação, ministrando painéis sobre questões específicas. Participaram do ciclo de debates representantes do Centro Paula Souza, Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP), Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), Receita Federal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAUSP) e secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico, Direitos da Pessoa com Deficiência e Desenvolvimento Urbano.
O evento foi aberto por duas vozes importantes no municipalismo: José Adinan Ortolan, presidente da Amppesp, e João Victor Barboza, prefeito de Águas de São Pedro. Em seu pronunciamento, o prefeito destacou a necessidade de união para enfrentar a realidade orçamentária. "A união dos municípios é fundamental para buscar entendimento junto aos governos Estadual e Federal para fazermos o enfrentamento à situação fiscal das cidades para suplementar o necessário para que a gente possa continuar entregando políticas públicas nas cidades", afirmou Barboza.
Força do municipalismo e crise fiscal
O envolvimento de entidades municipalistas, como a Amppesp, a UVESP e a APM, é visto como essencial para que as cidades tenham protagonismo em suas questões. A integração dessas instituições coirmãs na mesma agenda fortalece o movimento municipalista e ajuda a definir as agendas que determinam o futuro das cidades brasileiras.
Adinan Ortolan, presidente da Amppesp, ressaltou a dimensão da entidade, que representa 634 dos 645 municípios paulistas, cobrindo 27,4 milhões de habitantes. Para ele, a crise fiscal é um dos maiores desafios atuais. "Os municípios estão vivendo uma crise fiscal e temos que fazer essa discussão. Precisamos encontrar soluções para melhorar a arrecadação, reduzir despesas e lidar com essas e outras pautas-bomba. Os municípios sempre tiveram muitas responsabilidades e hoje elas só aumentam. Além de políticas públicas básicas, como infraestrutura, saneamento básico, educação e saúde, há novas agendas, como sustentabilidade, causa animal, mudanças climáticas, Transtorno do Espectro Autista, atendimento em saúde para o segmento idoso cada vez mais longevo, entre outros", destacou Ortolan.
Apoio do Governo Federal e Estadual
Representando o Governo Federal, o secretário especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, José Ilário Gonçalves Marques, elogiou a iniciativa da realização do Fomenta. Ele reforçou a importância do diálogo entre as esferas de governo. "É orientação do presidente Lula que a gente dialogue de forma federativa: municípios, estados e União para que o cidadão seja atendido onde quer que ele esteja", destacou o secretário.
Pela esfera estadual, o vice-governador Felício Ramuth enfatizou que o Fomenta é uma oportunidade única de aproximar o Governo do Estado das demandas reais dos municípios. Ramuth, que foi prefeito, demonstrou empatia com a situação local: "Fui prefeito e conheço as necessidades. O Fomenta é uma grande oportunidade de estarmos aqui, com nossos estandes, e olharmos no olho dos municípios para construir o Estado e o País dos nossos sonhos", concluiu.
A primeira noite de trabalhos teve um encerramento de peso, com uma palestra magna do vice-governador Felício Ramuth. Na ocasião, ele detalhou as medidas adotadas pelo governo estadual que resultaram no fim da Cracolândia, em São Paulo, uma situação que durou 30 anos. O evento Fomenta 2026 continua com atividades em 11 e 12 de novembro no Grande Hotel São Pedro, em Águas de São Pedro.
