Uma mesa redonda reúne ex-constituintes e juristas para discutir os 38 anos da Constituição, criticando o poder do STF e propondo reformas como voto distrital e mandato fixo para ministros.
Participantes da mesa redonda 'Vozes da Constituição'
Juristas e ex-constituintes se reúnem para debater o presente e o futuro da Carta Magna, destacando a necessidade de respeito ao texto original e de reformas para garantir a estabilidade do país.
O evento "Vozes da Constituição", organizado pelo professor Ives Gandra Martins e realizado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) em parceria com o Instituto Ives Gandra e a FAC-SP, marca os 38 anos da Constituição Federal. A discussão foca na atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e nos desdobramentos para a democracia e a economia brasileira.
- 38 anos: Data da promulgação da Constituição, foco central do debate.
- 72%: Percentual de eleitores que acreditam que o STF tem poder excessivo, segundo pesquisa Genial/Quaest.
- 43%: Nível de desconfiança da população na Corte, o maior já registrado pelo Datafolha desde 2012.
- 5 de outubro: Data em que a gravação da mesa redonda será publicada nos canais oficiais da EBRADI.
- Reformas propostas: Voto distrital misto, ajuste nas competências do STF e revisão da Constituição, prevista originalmente no texto, mas nunca executada.
Debate sobre a independência dos Poderes
Os convidados, entre eles Bernardo Cabral (relator da Constituição), Marco Aurélio Mello (ex-ministro do STF) e Manoel Gonçalves Ferreira Filho (emérito da USP), alertam para o risco de a Constituição ser "reescrita" por interpretações judiciais que ignoram o texto legal. Esse cenário, segundo os juristas, ameaça a segurança jurídica e a harmonia entre os Poderes.
Impactos na economia e no emprego
O grupo também abordou as consequências econômicas das decisões judiciais recentes. Para os participantes, a incerteza regulatória e o excesso de intervenção afastam investimentos, elevam juros, inflação e a carga tributária. O efeito mais grave recai sobre os pequenos e médios negócios, que sustentam a maior parte dos empregos e uma parcela significativa do PIB nacional.
Propostas de reforma para o futuro
A mesa redonda avançou com propostas concretas de modernização, incluindo a adoção do voto distrital misto e a reforma dos tribunais superiores. Foi defendida a instituição de mandato com prazo definido para os ministros do STF, acompanhado de um ajuste nas competências de julgamento. Os juristas lembraram que o próprio texto da Constituição previu uma revisão da Carta desde a sua origem, um processo que até hoje não foi realizado.
A opinião dos juristas encontra respaldo na população. Pesquisas recentes de março mostraram que a maioria dos brasileiros vê o STF com desconfiança, indicando a necessidade urgente de diálogo e ajustes institucionais para restaurar a credibilidade do sistema judicial.
