Antes da eleição, a maior associação de prefeitos do Brasil listou suas principais queixas sobre saúde, impostos e segurança, pedindo que o próximo presidente respeite o caixa dos municípios.
Carta da FNP aos presidenciáveis
Os brasileiros escolherão o próximo presidente da República no dia 4 de outubro. Para os prefeitos, essa troca de governo é vista como uma chance de mudar a forma como o país funciona, buscando uma parceria mais justa entre o governo federal e as cidades.
Para transformar essa vontade em ações práticas, a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) enviou uma carta aos candidatos. No documento, os governantes locais listam seus principais problemas e pedidos, focando em temas críticos como a reforma dos impostos, a divisão de dinheiro com o governo federal, segurança, saúde, transporte público e combate às mudanças climáticas.
- Problema com o dinheiro público: O atual sistema divide o dinheiro da União de forma desequilibrada. Em 2025, 93 milhões de brasileiros vivem em cidades que recebem menos por morador, enquanto apenas 13 milhões estão nas cidades mais ricas.
- Reforma Tributária: A FNP quer acompanhar de perto as mudanças na forma de cobrança de impostos para garantir que as cidades não sejam penalizadas.
- Crise na Saúde (SUS): Em 2025, os municípios tiveram que gastar R$ 64 bilhões a mais do que o mínimo exigido pela lei para manter a saúde em dia, assumindo um peso financeiro enorme.
- Transporte Público: Há um pedido para que a União participe ativamente do financiamento dos ônibus e trens urbanos, que estão em crise.
- Segurança e Clima: Os prefeitos querem ajuda federal para lidar com a violência, especialmente contra mulheres, e para prevenir desastres naturais.
O principal pedido: respeito às contas das cidades
O ponto mais importante da carta é a insistência no cumprimento da Emenda Constitucional 128. Essa lei determina que o governo federal não pode obrigar os municípios a gastar dinheiro ou assumir novas responsabilidades sem garantir, antes, a fonte de recursos para cobrir esses custos. É uma regra para evitar que o caixa da cidade quebre.
É menos Brasília e mais Brasil. A vida acontece nas cidades e é preciso parar com essa invasão de competências, afirma Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP. Ele explica que os prefeitos recebem novas obrigações todo dia, sem dinheiro para bancá-las, mas precisam continuar atendendo a população. É preciso respeitar o pacto federativo e ouvir as cidades, acrescenta.
Uma revisão completa da relação com o governo federal
Na carta, a FNP defende uma mudança de mentalidade no governo federal. O objetivo é que Brasília respeite os limites e direitos definidos na Constituição para cada ente (município, estado e federação). A entidade destaca que, sem os municípios, não existe pacto federativo. Por isso, pede que os representantes dos prefeitos participem das grandes discussões nacionais, pois isso é essencial para criar um diálogo real entre os diferentes níveis de governo.
A vivência dos prefeitos e prefeitas, que estão todos os dias nas ruas e em contato com o povo, tem que ser levada em consideração. É preciso que todos participem: cidades, estados e governo federal, sem sobreposição de funções e responsabilidades, reforça Sebastião Melo.
A FNP representa 425 cidades com mais de 80 mil habitantes, que juntas abrigam 62% da população do país e geram 70% do Produto Interno Bruto (PIB). O documento completo está disponível para consulta pública, servindo como um guia para os candidatos que desejam conquistar o apoio dos governos locais.
