Estudo do Cimi aponta que a maioria dos partidos políticos no Congresso Nacional votou contra projetos que protegem os povos indígenas. A escolha do partido na urna é crucial, pois influi diretamente na defesa dos direitos territoriais e culturais dessas comunidades nas próximas eleições.
Imagens: Cimi
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou uma pesquisa detalhada através da Plataforma Congresso Anti-Indígena (CAI). O estudo analisou 525 propostas de leis relacionadas aos direitos dos povos indígenas após a redemocratização do Brasil. Um foco especial foi dado a 41.391 votos de senadores e deputados federais, pertencentes a 28 partidos políticos, em 110 votações nominais realizadas entre janeiro de 2019 e julho de 2026.
Principais destaques da pesquisa:
- 67,56% dos votos foram contrários: Dos 41.391 votos analisados, 27.965 foram contra os direitos indígenas, enquanto apenas 31,60% foram a favor.
- 19 partidos votaram contra: A maioria das legendas se posicionou majoritariamente contra os povos originários nas duas últimas legislaturas.
- 8 partidos votaram a favor: Um bloco menor de partidos manteve uma posição favorável aos direitos indígenas.
- 75% da Câmara é 'anti-indígena': Atualmente, 384 dos 513 deputados são de partidos que votaram contra os direitos indígenas.
- 325 propostas em tramitação: Destas, 146 são diretamente desfavoráveis aos direitos indígenas, focando principalmente em terras.
Quais partidos votaram contra os povos indígenas
Ao considerar o número de votos de cada partido, o Partido Liberal (PL) foi o que mais votou contra, com 95,9% dos votos sendo opostos aos direitos indígenas. O Partido Progressista (PP) veio em seguida, com 85,6% de votos contrários. O União Brasil, formado pela fusão do PSL e DEM, registrou 85,8% de votos contra. O PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Podemos, PSL (antes da fusão), DEM (antes da fusão), Partido Novo, Avante, Solidariedade, Patriota, Cidadania, PTB, PSC, PROS e PMN também compõem a lista dos 19 partidos com posicionamento majoritariamente contra os povos.
Hoje, esses partidos ocupam a grande maioria dos assentos no Congresso. Na Câmara dos Deputados, 75% dos parlamentares são dessas legendas. No Senado, a proporção é ainda mais alta, com 78% dos senadores pertencendo a partidos que votaram contra os direitos indígenas.
Os aliados dos povos indígenas no Congresso
Do outro lado, o Partido dos Trabalhadores (PT) se destacou com 99,6% dos votos a favor dos direitos indígenas. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) também tiveram alta aprovação, com cerca de 72% e 71,4% de votos favoráveis, respectivamente. O PSOL, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Partido Verde também se posicionaram majoritariamente a favor ou totalmente pró-indígenas nas votações analisadas.
Partidos recém-criados, como o PRD (fusão de PTB e Patriota), apresentam posição indefinida ou mista, com 50% dos votos a favor e 50% contra. O Partido Missão, novo na cena política, ainda não votou, mas seus candidatos se manifestaram publicamente contra os povos, o que sugere uma postura futura contrária.
O impacto das votações: Terra e Licenciamento
Das 110 votações analisadas, apenas 11,8% tiveram resultado favorável aos direitos indígenas. A grande maioria das discussões (69%) foi sobre direitos territoriais. Nesses temas, 91% das votações foram desfavoráveis aos povos indígenas. Isso significa que a maioria dos projetos que ameaçam as terras indígenas avançou no Congresso, enquanto poucas proteções foram aprovadas.
Os projetos de lei que mais avançaram contra os interesses indígenas foram os que tratam do Marco Temporal, grilagem de terras e liberação de mineração. Por outro lado, poucos avanços ocorreram em temas como consulta prévia a comunidades e reserva de vagas em concursos públicos.
Importância da escolha do partido nas eleições
Diante desse cenário, a escolha do partido político torna-se tão decisiva quanto a escolha do candidato, especialmente nas eleições de 2026. O Cimi explica que o sistema eleitoral proporcional para deputados funciona por 'quocientes'. O número de vagas de um partido depende do total de votos recebidos por seus candidatos e pela legenda.
Isso significa que votar em um candidato de um partido pró-indígena ajuda a garantir a eleição de outros deputados dessa mesma sigla, mesmo que o candidato específico não seja eleito. Portanto, o voto de legenda ou em candidatos de partidos com histórico de defesa dos direitos indígenas é estratégico para manter essa bancada no Congresso.
Futuro dos povos indígenas e o voto estratégico
As eleições gerais de 2026 serão um momento crucial. Com a maioria das bancadas ocupada por partidos com histórico anti-indígena, a luta institucional por parte dos povos originários e seus aliados é fundamental. O Cimi reforça que não existe um partido perfeito, mas os dados mostram claramente quais legendas são aliadas e quais são adversárias dos direitos indígenas.
A expectativa é que a sociedade utilize esses dados objetivos para orientar seus votos. Defender candidatos de partidos que comprovaram seu apoio às causas indígenas é visto como essencial para garantir a proteção dos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos originários no próximo mandato legislativo.
