Depois da Proclamação da República, o Ceará adotou um sistema com duas casas legislativas, criando um Senado Estadual ao lado da Câmara dos Deputados. Essa experiência durou pouco, mas marcou a história política do estado.
Pedro França, Ton Molina e Saulo Cruz/Agência Senado
Logo após a Proclamação da República, o Ceará fez algo diferente: criou um Senado Estadual, junto com a Câmara dos Deputados, que era o equivalente à atual Assembleia Legislativa (Alece). Entre 1891 e 1892, esse Senado tinha apenas 12 membros e cuidava quase só de questões judiciais.
- O Senado Estadual do Ceará funcionou de 1891 a 1892, com apenas 12 senadores.
- Ele foi criado para julgar o governador e outros políticos importantes.
- Os senadores tinham mandato de seis anos, mas alguns ficavam só três.
- O primeiro governador, Clarindo de Queirós, foi deposto em 1892.
- O sistema bicameral acabou em 12 de junho de 1892.
A ideia de criar Senados nos estados foi comum no começo da República. A Constituição de 1891 deu liberdade para os estados se organizarem. Oito dos vinte estados, incluindo o Ceará, escolheram ter duas casas legislativas.
Na primeira eleição, em 10 de fevereiro de 1891, os eleitores escolheram 24 deputados e 12 senadores. Juntos, eles formaram o Congresso Cearense, que foi instalado em 6 de maio de 1891 para fazer a primeira Constituição do estado.
Como funcionava o Senado Estadual
O Senado Estadual foi oficialmente criado na Constituição Cearense do mesmo ano. Os senadores tinham mandato de seis anos, com renovação a cada três anos. Os seis mais votados ficavam seis anos, e os outros três anos.
Naquele tempo, o Senado tinha os nomes mais importantes da elite local, como padres, empresários e fazendeiros. Alguns senadores se tornaram governadores e líderes políticos, como Antônio Pinto Nogueira Accioly e João Brígido dos Santos.
Para ser senador, era preciso ter pelo menos 35 anos, igual ao Senado nacional. O Senado Estadual não revisava leis, mas julgava o governador e outros políticos em caso de crimes.
Para condenar alguém, eram necessários dois terços dos votos. A punição máxima era perder o cargo e ficar impedido de trabalhar em funções públicas por um tempo.
Vigência de um ano
A trajetória do Senado foi curta e cheia de problemas. O primeiro governador, Clarindo de Queirós, era ligado ao presidente Deodoro da Fonseca, mas quando Floriano Peixoto assumiu, ele perdeu o apoio.
Em 16 de fevereiro de 1892, Clarindo foi deposto, e o vice Benjamin Barroso assumiu. Dois dias depois, ele acabou com o Congresso Cearense e convocou novas eleições.
Em 10 de abril de 1892, os novos deputados e senadores decidiram acabar com o Senado Estadual. Em 12 de junho, a nova Constituição removeu o Senado, voltando a ter apenas uma casa legislativa, que existe até hoje.
