Em meio a uma crise institucional sem precedentes no Supremo Tribunal Federal, o Ministro Flávio Dino pediu vista do caso, interrompendo a decisão sobre se Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados juntos ou separados. A medida ocorreu após uma discussão acalorada entre os magistrados.
Ministro Flávio Dino, do STF - Rosinei Coutinho / STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista na sessão que definiria se os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou separadamente. A decisão de pausar o processo foi tomada após uma discussão acalorada entre os próprios juristas durante a sessão. Com esse pedido, a retomada da análise do caso não tem data marcada, gerando incerteza sobre o futuro imediato do tribunal.
Na terça-feira (15), o placar parcial da votação estava em 4 votos a 3. Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que ambos fossem julgados juntos. Já Edson Fachin, presidente do STF, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pela separação dos casos. Flávio Dino, embora tenha se manifestado a favor do julgamento conjunto, não teve seu voto contado no placar provisório por ter pedido pausa para estudar melhor o assunto.
- A crise no STF começou com a revelação de um relatório da Polícia Federal ligado à Operação Compliance Zero.
- O ex-banqueiro Daniel Vorcaro teria enviado mensagens a Alexandre de Moraes sobre negócios pessoais.
- André Mendonça usou relatórios de inteligência não oficiais para atacar Moraes em retaliação.
- A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade de provas por procedimentos irregulares.
- O presidente Edson Fachin suspendeu o julgamento sem data para retomar as discussões.
O contexto da crise institucional e quebra de sigilo
Essa situação nasceu da análise de um relatório da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que aponta possíveis vínculos entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master. A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir essa crise profunda. Tudo começou em 1º de setembro, quando André Mendonça desbloqueou o acesso a esses documentos. Essa atitude provocou uma reação em cadeia, com a divulgação de relatórios sensíveis e pedidos de investigação mútuos entre os ministros.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada por Paulo Gonet, pediu ao presidente Fachin que anulásse o relatório parcial. A argumentação foi de que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse contra um ministro sem avisar o presidente da Corte ou o plenário. Para a PGR, essa manobra pode configurar direcionamento político. Curiosamente, o próprio nome de Paulo Gonet aparece em mensagens atribuídas a Vorcaro e destinadas a Moraes.
Relatórios comprometidos e a defesa dos envolvidos
O relatório liberado por Mendonça mostra 52 mensagens que supostamente vieram de Vorcaro para Alexandre Moraes. Nessas conversas, o ex-banqueiro demonstra proximidade com o ministro. Em um trecho, ele sugere ter enviado um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master para o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. Em outro momento, ele parece tentar obter informações sobre uma operação policial que resultaria em sua prisão. Segundo a PF, essas mensagens foram trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, dia em que Vorcaro foi preso.
Em resposta a essas acusações, Moraes divulgou em 2 de setembro outro relatório de inteligência da PF. Nesse documento, sugere-se que Mendonça teria direcionado a Operação Compliance Zero para atacar inimigos políticos. Porém, esse material não tem assinatura oficial nem logotipo da corporação e traz um aviso de que é uma conjectura sem valor de prova. Moraes pediu a abertura de investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e crime de responsabilidade. Fachin marcou esse julgamento para 23 de setembro.
A postura de Alexandre de Moraes e a ilegalidade apontada
Nos primeiros momentos da tarde desta terça-feira, Moraes negou qualquer irregularidade em sua conduta. Ele classificou o relatório com as mensagens de Vorcaro como inconstitucional e ilegal, uma tentativa de minar sua autoridade. A discussão entre os ministros escalou quando Mendonça questionou a condução da Operação Master, o que levou Dino a pedir a interrupção imediata.
A paralisação do julgamento de Dino é vista como uma tentativa de evitar uma fratura maior acesos na cúpula do Judiciário. Enquanto isso, a sociedade aguarda a decisão de 23 de setembro para saber se abrirá inquérito contra Mendonça. A falta de data para o retorno da discussão sobre a unificação dos julgamentos aumenta a instabilidade política no país. A crise reflete a fragilidade das instituições diante de disputas internas tão intensas no Supremo.
