Durante julgamento no STF sobre o caso Banco Master, ministros André Mendonça e Luiz Fux afirmam que relatórios de inteligência contra integrantes da Corte foram produzidos por fora dos canais oficiais da Polícia Federal, configurando o que chamaram de 'PF paralela'.
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Victor Piemonte / STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15), durante o julgamento sobre a situação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master, que houve uma atuação que classificou como PF paralela dentro da Polícia Federal. A declaração foi feita durante a sessão extraordinária da Corte, marcada por críticas à produção e ao envio de relatórios de inteligência envolvendo integrantes do Supremo.
- Ministros denunciam suposta PF paralela com monitoramento de integrantes do STF.
- André Mendonça aponta irregularidades em relatórios sobre o caso Banco Master.
- Plenário analisa se há provas para investigar o ministro Alexandre de Moraes.
- Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, foi afastado por determinação de Mendonça.
- Ministro Luiz Fux alerta para risco de degradação da Corte.
Segundo Mendonça, os documentos teriam sido elaborados por integrantes da própria PF fora dos procedimentos regulares da instituição. O ministro questiona a legalidade desse material e afirma que os relatórios foram usados para levantar informações sobre sua atuação na condução das investigações do Banco Master.
Nós temos hoje uma PF paralela, uma PF paralela, com monitoramento de ministros. Não pense que você está salvo não, ministro, disse Mendonça.
O que está em julgamento no STF
A discussão acontece enquanto o STF analisa a validade de um relatório da PF que reuniu informações sobre mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro e atribuídas a Moraes. O plenário também avalia se os elementos produzidos na apuração podem ser usados em uma eventual investigação contra o ministro.
Durante a sessão, o ministro Luiz Fux também fez um alerta sobre o suposto monitoramento de integrantes do Supremo: Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal, e era isso que estava acontecendo, sem prejuízo de ela instrumentalizar posições para degradar a Corte.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, chegou a ser afastado por Mendonça nas decisões sobre o caso Master. O ministro apontou suspeitas sobre a produção e o uso de um relatório de inteligência que mencionava integrantes do STF e questionou a forma como o documento foi feito e enviado.
Entenda a crise no Supremo
O plenário do STF está reunido nesta terça-feira para analisar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes no caso Master. A discussão é baseada em um relatório da Polícia Federal produzido a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, com mensagens e outros registros relacionados ao magistrado.
O ministro Fachin é o relator do caso e decidiu levar o tema ao plenário depois de assumir a condução do procedimento. A Procuradoria-Geral da República (PGR), por sua vez, questiona a forma como a investigação foi conduzida pelo ministro André Mendonça e pediu a anulação da decisão que gerou o relatório.
O que pode acontecer agora
Nesta sessão, os ministros discutem a legalidade da medida que permitiu aprofundar a análise do celular de Vorcaro, a validade das provas obtidas e o destino dos elementos relacionados a Moraes. Uma possível decisão pela investigação não significa que o ministro seja considerado culpado, mas apenas que a apuração poderia ser aprofundada.
