STF decide se investiga Moraes por suposta ligação com ex-banqueiro Vorcaro
© Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira (15) a atitude do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, de assumir para si os casos que envolvem acusações contra os também ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
A reclamação foi feita durante a sessão que decide se Moraes pode ser investigado por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do antigo Banco Master. No documento, Dino pede que todos os julgamentos relacionados ao Banco Master sejam unidos para o dia 23.
- Dino é ministro do STF e questionou a ação de Fachin.
- Fachin assumiu a relatoria de processos sobre o caso Master sem previsão legal.
- O caso envolve supostas mensagens entre Vorcaro e Moraes.
- A PGR pediu a anulação do relatório de Mendonça.
- Moraes nega irregularidades e pede investigação contra Mendonça.
Pouco antes, o ministro Gilmar Mendes defendeu a imparcialidade da Corte e também questionou o fato de Fachin ter assumido a relatoria do caso envolvendo mensagens de Vorcaro supostamente enviadas a Moraes.
Em resposta, Fachin disse que não houve qualquer avocação. Os autos foram encaminhados pelo ministro relator à presidência, explicou. Porque o juiz natural para julgar essa matéria é o plenário, completou, afirmando que nunca destituiu o relator.
Entenda
O relatório com menções a Moraes foi revelado em 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo. Isso gerou uma crise institucional sem precedentes no STF, com divulgação recíproca de relatórios e pedidos mútuos de investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Fachin a anulação do relatório parcial, argumentando que o documento é irregular porque Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem comunicar o presidente da Corte ou o plenário.
A PGR sugere que isso pode representar direcionamento por parte de Mendonça. O nome do procurador-geral, Paulo Gonet, também aparece nas mensagens que a PF diz terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
O relatório de Mendonça apresenta 52 mensagens que os investigadores dizem ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. Nelas, o ex-banqueiro parece ter uma relação de proximidade com o ministro.
Em um trecho, Vorcaro sugere ter enviado um contrato de R$ 131 milhões do Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Em outro trecho, Vorcaro parece buscar informações sobre uma operação iminente de prisão. Segundo a PF, as mensagens foram enviadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que ele foi preso preventivamente.
Em defesa apresentada na madrugada desta terça (15), Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório como inconstitucional e ilegal.
Reação
Em reação, Moraes divulgou, em 2 de setembro, o que disse ser um relatório de inteligência da PF, no qual se sugere que Mendonça possa ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos.
O documento, porém, não é assinado nem tem timbre da corporação, além de trazer a capa com alerta de que foi produzido como conjectura e sem valor probatório.
Moraes pediu a Fachin a abertura de investigação contra Mendonça por suspeita de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O presidente do Supremo marcou o julgamento para 23 de setembro.
