No Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que seu colega André Mendonça pediu a Polícia Federal para incluir seu nome na colaboração premiada de Daniel Vorcaro. Mendonça nega as acusações, chamando-as de mentira, enquanto o julgamento sobre o caso foi suspenso para almoço e deve ser retomado na mesma tarde.
Fellipe Sampaio/STF
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma forte discussão nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa a possível abertura de uma investigação contra o próprio Moraes.
A tensão aumentou quando Moraes acusou Mendonça de ter pressionado os investigadores da Operação Compliance Zero para incluir seu nome em uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do antigo Banco Master, investigado por corrupção e fraudes financeiras de bilhões de reais. Quem tem medo da Polícia Federal, indagou Moraes, questionando por que alguém chamaria a corporação e exigiria que um colega fosse colocado na lista de colaboradores premiados. O ministro afirmou possuir testemunhas, entre advogados e policiais, que teriam visto Mendonça fazer esse pedido. Para Moraes, a atitude teria motivação político-eleitoral, associando Mendonça a um grupo que tentou dar um golpe no país, referência à ligação do colega com o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o cargo. Vale lembrar que, em setembro do ano passado, Bolsonaro e seus aliados foram condenados pela Primeira Turma do STF por liderar essa tentativa de golpe.
Resumindo a confusão no STF e os principais pontos do episódio:
- Moraes acusa Mendonça de ter exigido a PF para colocar seu nome na delação de Vorcaro.
- Mendonça nega o fato veementemente e diz que as supostas testemunhas mentiriam.
- Gilmar Mendes propôs adiar o julgamento para 23 de setembro, mesma data de outro pedido contra Mendonça.
- O relatório de 52 mensagens entre Vorcaro e Moraes é central para a crise.
- A PGR pediu a anulação do relatório parcial por irregularidades no processo.
No plenário, André Mendonça negou qualquer tentativa de direcionar o caso do Banco Master ou de pedir a inclusão de Moraes na delação de Vorcaro. O ministro exclamou: Isso é mentira! Mentira, mentira, mentira. Sobre as testemunhas citadas por Moraes, ele declarou que, caso fossem chamadas, vão todas mentir. Após essa troca de farpas, o ministro Gilmar Mendes, que é o mais antigo do tribunal, também acusou Mendonça de usar o levantamento do sigilo do relatório da Compliance Zero por motivos políticos e partidários, visto que o documento vincula Moraes a Vorcaro. O decano do STF levantou uma questão de ordem sugerindo que o julgamento fosse adiado para o dia 23 de setembro. Essa data foi escolhida propositalmente porque coincide com o julgamento de um pedido de Moraes que busca abrir uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade na condução do caso Master.
Interrupção da sessão e posicionamento da PGR
Após a proposta de adiamento, a sessão foi suspensa para o almoço pelo presidente do STF, Edson Fachin, com previsão de retorno às 15 horas. Durante o julgamento, todos os ministros participaram, exceto Núnes Marques e Dias Toffoli, que se declararam, respectivamente, impedido e suspeito de votar no caso. Moraes e Mendonça se sentaram lado a lado na sessão.
A crise institucional sem precedentes no STF teve início em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Operação Compliance Zero que mencionava Alexandre de Moraes. Essa decisão desencadeou uma troca de recíprocas, com a divulgação de relatórios comprometedores de ambos os lados e pedidos mútuos de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao presidente Fachin a anulação do relatório parcial feito por Mendonça, argumentando que o documento é irregular. A justificativa é que Mendonça permitiu que a investigação avançasse sobre um ministro do Supremo sem avisar o presidente da Corte ou o plenário, o que pode configurar direcionamento político. Curiosamente, o nome do procurador-geral Paulo Gonet também aparece nas mensagens que a Polícia Federal afirma terem sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
Detalhes das mensagens e reação de Moraes
O relatório divulgado por Mendonça traz 52 mensagens que os investigadores acreditam ter sido enviadas por Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes. O conteúdo sugere uma relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro. Em um trecho, parece que Vorcaro enviou para consideração de Moraes um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Em outra parte, o ex-banqueiro parece busca informações sobre uma operação policial iminente para prendê-lo. Segundo a PF, essas conversas ocorreram entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que Vorcaro foi preso preventivamente. Em defesa apresentada na madrugada de terça-feira, Moraes negou qualquer irregularidade e classificou o relatório com as supostas mensagens como inconstitucional e ilegal. Em resposta ao ataque jurídico, Moraes divulgou dois dias após a decisão de Mendonça seu próprio relatório de inteligência, que sugere que o colega pode ter direcionado as investigações da Operação Compliance Zero para atingir desafetos políticos. No entanto, esse documento não possui assinatura ou timbre oficial da Polícia Federal e traz um alerta na capa de que é uma conjectura, sem valor probatório. Diante disso, Moraes pediu Fachin para abrir investigação contra Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, com julgamento marcado para 23 de setembro.
