O ministro Alexandre de Moraes agendou para a semana de 11 a 18 de setembro o julgamento definitivo da ação penal contra Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é acusado de tentar usar sanções dos Estados Unidos para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a anular a condenação do seu pai, Jair Bolsonaro. A decisão pode resultar na absolvição ou no aumento da pena do filho do ex-presidente.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o período entre 11 e 18 de setembro o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro. O processo investiga as ações do ex-deputado nos Estados Unidos, que teriam o objetivo de pressionar a Justiça brasileira.
As acusações incluem os crimes de coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo são acusados de ter articulado sanções contra autoridades brasileiras para interferir nos processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O julgamento será realizado em sessão virtual pela Primeira Turma do STF.
- Eduardo Bolsonaro já foi condenado anteriormente a 4 anos e 2 meses de prisão.
- O ministro Moraes foi pessoalmente alvo de sanções financeiras dos EUA.
- A defesa alega que o processo é uma perseguição política.
- Paulo Figueiredo responderá ao processo por cooperação internacional.
Detalhes do caso
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, será responsável pela decisão final. O inquérito foi aberto em maio de 2026, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou indícios de que Eduardo utilizou contatos no governo dos EUA para criar obstáculos à atuação do Judiciário.
A defesa e as sanções
Após a denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo afirmaram que a acusação se trata de uma perseguição política. No entanto, o ministro relator destacou que a coação se deu pela aplicação de tarifas de exportação ao Brasil, suspensão de vistos e sanções financeiras contra ele próprio e sua esposa, em resposta às ações de Eduardo nos EUA.
Com a confirmação da denúncia, Eduardo se tornou réu. Agora, o tribunal avaliará as provas para definir se ele será absolvido ou condenado.
