Governo busca apoio no Congresso para zerar taxa das blusinhas

Governo articula no Congresso para zerar taxa de importação de até US$ 50, após adiamento da votação no Senado.

O governo federal iniciou uma articulação no Congresso Nacional para zerar a chamada "taxa das blusinhas", imposto de importação incidente sobre remessas internacionais de até US$ 50, conforme revelou o Portal Piauí Hoje nesta quarta-feira (19). A movimentação ocorre após a votação da medida ter sido adiada no Senado, em 13 de agosto, e busca construir base parlamentar suficiente para aprovar a extinção da cobrança antes do fim do ano legislativo.

A discussão sobre a taxa, criada no âmbito da reforma tributária para igualar a tributação de compras internacionais às nacionais, ganhou força nas últimas semanas. De acordo com a TV Cultura, o governo já havia tentado levar o tema ao plenário do Senado na semana passada, mas a votação foi adiada por falta de consenso. Agora, com a aproximação das eleições de 2026 - que já registram recorde de candidaturas indígenas, como apontou o Portal Cambé -, o Planalto intensifica a busca por apoio para transformar a promessa de campanha em realidade legislativa.

• O governo quer zerar a taxa de importação de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas".
• A votação no Senado foi adiada em 13 de agosto, conforme a TV Cultura.
• A articulação atual envolve líderes partidários e presidentes de comissões temáticas.
• A medida pode reduzir a arrecadação federal, mas é vista como essencial para o poder de compra popular.
• A meta é aprovar a proposta antes do recesso parlamentar e das eleições de 2026.

A proposta de zerar o tributo sobre compras internacionais de baixo valor não é nova. Ela remonta à promessa de campanha do atual governo, que defendia a facilitação do comércio eletrônico transfronteiriço. No entanto, a implementação esbarrou em resistências de setores produtivos nacionais, que alegam concorrência desleal. O adiamento da votação no Senado, ocorrido em 13 de agosto, evidenciou as dificuldades políticas: segundo a TV Cultura, não havia acordo entre os parlamentares sobre o impacto fiscal e as compensações necessárias.

Segundo o Portal Cambé, a articulação atual busca envolver diretamente a liderança do governo no Congresso e os presidentes das comissões de Assuntos Econômicos e de Finanças. A estratégia é apresentar um parecer favorável à extinção da taxa, condicionado a ajustes em outros pontos da reforma tributária. A cidade997.com.br informou que o esforço é coordenado pela equipe econômica, que estuda alternativas para cobrir a eventual perda de receita, como o aumento da fiscalização sobre grandes plataformas digitais.

Dados preliminares indicam que a taxa arrecada cerca de R$ 2 bilhões por ano, mas o governo argumenta que o valor é pequeno diante dos benefícios para o consumidor. A medida ganhou apelo popular, especialmente entre jovens e moradores de regiões de fronteira, que dependem de compras internacionais para itens de vestuário e eletrônicos. Se aprovada, a medida pode impulsionar o comércio eletrônico e reduzir o custo de vida, mas também exigirá renegociação com setores têxtil e de calçados, que já manifestaram preocupação.

O cenário político, no entanto, é complexo. Com as eleições de 2026 no horizonte, parlamentares miram a pauta para capitalizar eleitoralmente. A propósito, o registro recorde de candidaturas indígenas, divulgado pelo Portal Cambé, sinaliza uma corrida eleitoral diversificada e acirrada, na qual pautas econômicas como a "taxa das blusinhas" ganham relevância nas bases eleitorais. A oposição, por sua vez, tem usado o adiamento da votação para criticar a falta de planejamento do governo.

Impacto econômico e comercial

A extinção da taxa sobre remessas de até US$ 50 alteraria a dinâmica do comércio exterior brasileiro. Atualmente, a cobrança de 20% sobre esses produtos foi implementada como parte da reforma tributária, com o objetivo de nivelar a competitividade entre varejistas nacionais e plataformas internacionais. Com a possível zeragem, o setor varejista local teme perder espaço, segundo análises citadas pelo Portal Cambé, enquanto consumidores finais seriam beneficiados por preços mais baixos.

O governo argumenta que a medida é necessária para cumprir compromissos de campanha e estimular o consumo. No entanto, técnicos do Ministério da Fazenda, em relatórios recentes, alertam para a perda de arrecadação - estimada em R$ 3 bilhões anuais - sem contrapartida clara de compensação. A equipe econômica estuda elevar tributos sobre outros setores de comércio eletrônico, mas ainda não há proposta formal enviada ao Congresso.

Articulação política e resistências

O movimento do governo ocorre em um momento de fragilidade na base aliada. O adiamento da votação no Senado, em 13 de agosto, expôs divergências entre líderes partidários e o Palácio do Planalto, conforme noticiou a TV Cultura. Para reverter o cenário, o governo tem se reunido com presidentes de comissões e lideranças da oposição moderada, oferecendo emendas e cargos em troca de apoio à proposta.

No entanto, a resistência é forte. Indústrias têxteis e eletroeletrônicas pressionam contra a medida, argumentando que a concorrência desleal pode levar à demissão em massa. Em contrapartida, entidades de defesa do consumidor e influenciadores digitais apoiadores do governo têm feito campanha favorável. A ministra da Gestão, em entrevista recente ao Portal Piauí Hoje, afirmou que "o diálogo está aberto", mas evitou dar prazos para a votação.

Próximos passos no Congresso

A próxima etapa deve ocorrer ainda em agosto, quando o Senado pretende colocar o projeto em pauta novamente, segundo o Portal Cambé. O líder do governo no Senado, contudo, reconhece que ainda faltam votos. Articuladores apostam em uma negociação nos bastidores com partidos do centrão, que teriam interesse em aprovar a medida em troca de cargos ou emendas ao Orçamento. A oposição promete obstruir a votação, mas admite que a pressão popular é forte.

Paralelamente, o governo prepara uma campanha publicitária para explicar os benefícios da zeragem. A ideia é mostrar que a medida pode baratear itens como roupas, acessórios e eletrônicos, ampliando o acesso a produtos importados. No entanto, especialistas em direito tributário consultados pelo Portal Piauí Hoje alertam que a mudança pode criar precedentes para novas desonerações, gerando desequilíbrio fiscal no médio prazo.

O desfecho da "taxa das blusinhas" dependerá da capacidade do governo em construir uma maioria sólida no Congresso nas próximas semanas. O adiamento anterior mostrou que a proposta não avança sem pactuação com os estados, que reivindicam compensações pela perda de arrecadação do ICMS. A tendência é que o tema seja incluído na agenda prioritária do parlamento após o recesso de setembro. Enquanto isso, consumidores e varejistas acompanham de perto os desdobramentos - a decisão final terá impacto direto no bolso do brasileiro e na competitividade do mercado interno.