O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) quer que a futura lei de inteligência artificial no Brasil equilibre inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico, sem travar startups e empresas. Ele defende que o texto atual seja aperfeiçoado antes da votação.
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O deputado federal Eduardo Bismarck (PV-CE) reafirmou sua posição de protagonismo no debate sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. O parlamentar defende que a construção do novo marco legal brasileiro deve resgatar os pilares fundamentais do PL 21/2020, de sua autoria, que estabeleceu os fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e aplicação da IA no país.
- O PL 21/2020 foi um dos primeiros projetos sobre IA no Brasil, apresentado em fevereiro de 2020.
- O texto atual em discussão no Congresso recebeu críticas e precisa ser aperfeiçoado.
- O deputado quer evitar regras rígidas que possam prejudicar startups e universidades.
- A proposta busca equilibrar inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico.
- Bismarck acredita que uma boa legislação pode melhorar a formação acadêmica e a inclusão digital.
Apresentado em fevereiro de 2020, o projeto de Bismarck foi um dos marcos iniciais do legislativo brasileiro sobre o tema, sendo amplamente elogiado por especialistas e pelo setor produtivo por sua abordagem equilibrada. Para o deputado, o texto que tramita atualmente no Congresso Nacional recebeu críticas importantes que não podem ser ignoradas antes de seguir para votação definitiva.
Defendo que possamos construir um texto mais próximo do PL 21/2020, de minha autoria, apresentado em fevereiro de 2020, que foi uma das primeiras propostas no país a tratar do marco legal da inteligência artificial e teve ampla aceitação entre especialistas. O texto atual recebeu críticas relevantes e precisa ser aperfeiçoado antes da votação, para que possamos garantir um equilíbrio entre inovação, segurança jurídica e desenvolvimento tecnológico, afirma Eduardo Bismarck.
A principal preocupação do parlamentar é que uma regulamentação excessivamente rígida ou burocrática possa frear o potencial competitivo do Brasil no cenário global de tecnologia.
Para o deputado, a qualidade da formação acadêmica e a inclusão digital passam diretamente por uma legislação que fomente o desenvolvimento tecnológico sem criar barreiras intransponíveis para instituições de ensino e startups.
