O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai se reunir nesta quinta-feira para definir como julgar casos de inteligência artificial nas eleições. O encontro foi marcado após um processo sobre o uso de deep fake na convenção do PL, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte sobre como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República.
- O TSE vai decidir se vídeos com deep fake podem ser usados na propaganda eleitoral.
- O PT pediu a retirada de um vídeo com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O vídeo mostra um Bolsonaro digital dizendo que é uma simulação e pedindo votos para o filho.
- A defesa do PL diz que o vídeo não é deep fake porque avisa que é artificial.
- A reunião é fechada e busca unidade entre os ministros.
A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. Antes de submeter o assunto a votação em plenário, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE.
É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.
Vídeo
O material questionado pelo PT consiste em um vídeo com a técnica chamada deepfake, em que não é possível distinguir a olho nu se as imagens e sons foram criados artificialmente.
O vídeo em questão mostra uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio e que se encontra em prisão domiciliar, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e impedido de fazer manifestações públicas.
Logo na abertura do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz o alerta: Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial.
Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente diz: Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz.
Por fim, a imagem pede que os presentes recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.
Na ação, o PT argumenta que há referência direta ao cargo em disputa e pedido explícito de voto por meio de material sintético, algo que seria vedado pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.
Defesa
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro negou que o vídeo possa ser considerado deepfake, uma vez que o público foi alertado que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente.
Os advogados negaram que tenha ocorrido pedido de votos na fala veiculada.
