A senadora Damares Alves quer explicações do Ministério do Desenvolvimento sobre suspeitas de irregularidades em repasses de recursos públicos para a Zona Franca de Manaus. Ela apresentou um pedido formal no Senado para que a pasta detalhe como está fiscalizando o dinheiro destinado a projetos de inovação na região Norte. Essa ação acontece depois de uma operação da Polícia Federal e da CGU que encontrou indícios de fraudes nos repasses.
Desvios Imagem gerada por IA
A senadora Damares Alves abriu, nesta sexta-feira (7), uma nova frente de cobrança contra o governo Lula no Congresso. O alvo é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), pasta que até recentemente era comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e que agora é chefiada por Márcio Fernando Elias Rosa.
Em requerimento formal apresentado no Senado, Damares questiona a capacidade do ministério de fiscalizar incentivos fiscais. A ação ocorre na esteira da Operação Cruciatus, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
- A senadora quer saber quanto dinheiro foi transferido para fundos de investimento ligados à Zona Franca de Manaus nos últimos cinco anos.
- Ela também pede a lista de todas as auditorias e inspeções feitas nesses repasses no mesmo período.
- O ministério terá que explicar quais medidas tomou para melhorar seus sistemas de controle depois da operação da PF.
- A suspeita é de que verbas destinadas a projetos de inovação na Amazônia foram parar em empresas que não tinham capacidade para recebê-las.
- A Operação Cruciatus, da PF e da CGU, investiga fraudes e desvios de dinheiro público que deveria fomentar o desenvolvimento da região Norte.
A operação policial investiga irregularidades e desvios de finalidade na aplicação de recursos públicos depositados em Fundos de Investimento em Participações (FIPs). Esses fundos são abastecidos com isenções vinculadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), autarquia atrelada ao MDIC.
O documento cobra explicações detalhadas de Elias Rosa sobre os mecanismos de governança do ministério. A suspeita de Damares é de que há um apagão na supervisão sobre o dinheiro que deveria fomentar a região Norte.
"Recursos públicos criados para financiar inovação, pesquisa, geração de empregos e desenvolvimento regional precisam chegar ao seu destino. Quando há suspeitas de desvios ou falhas de controle, perde o Brasil, perde a Amazônia e perde a população que deveria ser beneficiada por esses investimentos", argumentou a senadora na justificativa do requerimento.
As investigações da PF e da CGU indicam que verbas carimbadas para inovação foram direcionadas a empresas com capacidade operacional incompatível com os repasses. Para Damares, os fatos evidenciam fragilidades graves nos controles internos do MDIC e da Suframa.
A senadora quer que o ministério informe o montante transferido aos fundos nos últimos cinco anos e liste quais auditorias e inspeções foram realizadas no período. O MDIC também terá que detalhar quais providências administrativas foram adotadas para revisar seus sistemas de compliance após a deflagração da operação da PF.
Entenda o caso
A Operação Cruciatus foi deflagrada de forma conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema de fraude e malversação de recursos em isenções atreladas à Zona Franca de Manaus.
O enforque da ofensiva, realizada no dia 10 de junho de 2026, é o suposto desvio de finalidade na aplicação de dinheiro em Fundos de Investimento em Participações (FIPs).
Esses fundos, vinculados à autarquia federal Suframa, foram criados pela legislação para fomentar a inovação, a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico na região amazônica.
No entanto, o dinheiro carimbado para impulsionar startups e criar empregos no Norte estava sendo desviado. As auditorias identificaram que as empresas escolhidas para receber os aportes possuíam capacidade operacional incompatível com os investimentos recebidos. O dinheiro estaria beneficiando outras localidades do país.
