O Supremo Tribunal Federal volta a julgar temas importantes como imposto para PCDs, nepotismo, mineração em terras indígenas, e regras para aplicativos de transporte. Entenda o que pode mudar na sua vida.
STF Imagem gerada por IA
Bom dia, tudo bem
Com o fim do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), a Justiça volta a julgar uma série de temas que podem mexer com a vida de todos. Também chamada de 'pauta do segundo semestre', a lista inclui assuntos como a cobrança de impostos para pessoas com deficiência (PCDs), regras para contratar parentes em cargos públicos, mineração em terras de povos indígenas, punições para maus gestores públicos, dinheiro estrangeiro em sites de compras e aplicativos, e ainda as novas regras para apostas esportivas, como jogos online e bets.
Nesta primeira semana de volta ao trabalho, os ministros devem começar a analisar processos que estavam parados desde junho. Algumas dessas decisões podem valer para todo o país e mudar desde a forma como milhões de pessoas trabalham até como as empresas pagam impostos. Por isso, o assunto é tão importante para economistas, advogados, políticos e também para você, que acompanha as notícias do dia a dia.
- Pessoas com deficiência podem perder a isenção de impostos na compra de carros e outros produtos adaptados.
- O governo pode proibir que prefeitos e governadores contratem parentes, mesmo em cargos de confiança, como secretários e diretores.
- MIneração em terras de povos indígenas pode ser liberada só com regras rígidas ou ser banida de vez.
- As regras para apostas esportivas (bets) devem ficar mais rígidas a partir de agora.
- App de transporte, como Uber e 99, podem ter novas regras para contratar motoristas.
Caso estejam preparando matérias sobre qualquer uma dessas pautas, os sócios-fundadores do escritório de advocacia BMBZ Sociedade de Advogados estão à disposição para comentar os impactos jurídicos e os possíveis desdobramentos dos julgamentos. Eles reúnem especialistas em direito constitucional e empresarial, entre eles os doutores Guilherme Bozzo e André Bergamaschi, que dão aulas e pesquisam o tema.
Se a sua equipe de jornalismo quiser entrevistar um deles ou receber comentários sobre alguma pauta específica, é só entrar em contato pelo e-mail ou pelo WhatsApp. Mas não precisa se apressar: a agenda pode ser organizada já para essa semana, mas o assunto pode ser discutido ao longo de todo o semestre.
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