O deputado federal Bacelar apresentou uma proposta que permite aos estados darem desconto no IPVA para pessoas que adotarem práticas sustentáveis, como preservar florestas ou comprar créditos de carbono. A ideia é incentivar ações voluntárias de proteção ambiental com um benefício no imposto do carro.
IPVA Imagem gerada por IA
O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos estados e ao Distrito Federal reduzirem o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para quem conseguir comprovar que adota práticas de sustentabilidade ambiental. A ideia foi feita em parceria com Virgílio Viana, membro do Partido Verde no Acre, e quer criar uma nova forma de incentivar a preservação do meio ambiente usando um benefício no imposto.
Pela proposta, cada estado e o Distrito Federal poderão criar suas próprias regras para dar o desconto, desde que sigam uma lei complementar nacional. O objetivo é reconhecer e valorizar quem, por vontade própria, ajuda a proteger a natureza.
- A proposta permite que estados reduzam o IPVA para quem adotar práticas ambientais, como preservar a vegetação nativa ou participar de programas de redução de poluição.
- O benefício só vale para ações voluntárias que vão além do que a lei já exige, garantindo que o desconto seja dado para quem realmente faz a diferença.
- Entre as práticas que podem dar direito ao desconto estão a compra de créditos de carbono, o reflorestamento e a manutenção de áreas verdes acima do mínimo obrigatório.
- O deputado Bacelar afirma que a medida fortalece a agenda da sustentabilidade e ajuda na redução das emissões de gases que causam o efeito estufa.
- O projeto ainda está em fase de coleta de assinaturas e deve ser protocolado em breve na Câmara dos Deputados para começar a tramitar.
Como funciona o desconto no IPVA
Entre as práticas que poderão ser consideradas para a redução do imposto estão a aquisição e aposentadoria de créditos de carbono, a participação em programas de redução de emissões de gases de efeito estufa, a manutenção voluntária de vegetação nativa acima do mínimo exigido por lei, projetos de reflorestamento e recuperação ambiental, além de outras iniciativas sustentáveis. A PEC também estabelece que o benefício somente poderá ser concedido para ações voluntárias que excedam as obrigações legais já existentes, garantindo responsabilidade fiscal, transparência e efetivos ganhos ambientais.
Reação dos idealizadores
"É um projeto revolucionário. Estamos falando não apenas da redução de alíquota para os motoristas, mas também de uma resposta ao grande desafio do mercado de carbono atual, que é a liquidez. É fomento à bioeconomia, aos sistemas agroflorestais integrados, ao reflorestamento e à preservação de milhões de hectares. Construir um planeta equilibrado é promover justiça para aqueles que mais sofrem com as crises ambientais: os mais vulneráveis. Com certeza, um projeto que salva vidas e constrói o amanhã das novas gerações", finaliza Virgílio.
Próximos passos
Em fase de coleta de assinaturas, o projeto deve ser protocolado em breve na Câmara dos Deputados.
