O Ministério do Turismo vai repassar R$ 2 milhões para a realização do evento Funn Land, em Rolim de Moura (RO). O dinheiro foi oficializado em uma parceria com a Associação Beneficente Vida e Paz e publicado no Diário Oficial da União. A ideia é incentivar o turismo e movimentar a economia local na região Norte do país.
Turismo Imagem gerada por IA
O Ministério do Turismo liberou R$ 2 milhões para a primeira edição do evento Funn Land, que vai acontecer em Rolim de Moura, no interior de Rondônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de um termo de fomento com a Associação Beneficente Vida e Paz. O objetivo é ajudar o turismo da região e fortalecer o calendário de eventos no Norte do Brasil.
- O valor total de R$ 2 milhões será pago pelo governo federal, sem necessidade de a associação colocar dinheiro como contrapartida.
- O contrato vale do dia 3 de julho de 2026 até 28 de junho de 2027, ou seja, por quase um ano.
- A cidade de Rolim de Moura é conhecida como um polo de serviços e produção agropecuária em Rondônia.
- A parceria segue a Lei 13.019/2014, que exige prestação de contas e transparência no uso do dinheiro público.
- O evento deve gerar empregos temporários e aumentar a renda de hotéis, restaurantes e comércio local.
Esse termo de fomento é um tipo de acordo entre o governo e organizações da sociedade civil para fazer projetos de interesse público. O dinheiro será usado para montar toda a estrutura do evento, que deve atrair turistas para a cidade. O crédito está garantido no orçamento de 2026, com a nota de empenho 2026NE000175.
Detalhes técnicos e execução
O acordo foi registrado com o código 7AAAEQ e está no processo número 72031005156202678. Quem assinou o documento foram Augusto Lira da Rocha, representando o Ministério do Turismo, e Angelo dos Santos Ferreira, pela Associação Beneficente Vida e Paz. O projeto prevê tudo que é necessário para a realização do Funn Land, que promete movimentar o interior de Rondônia.
Rolim de Moura fica na Zona da Mata rondoniense e é um importante centro de serviços e produção agropecuária. A ideia de levar eventos grandes para lá faz parte de um plano do governo de espalhar o turismo para outras regiões, não só para as capitais. A expectativa é que o evento ajude hotéis, restaurantes e o comércio local, gerando empregos temporários e renda para a população.
Marco regulatório e transparência
O uso desse dinheiro tem que seguir a Lei 13.019/2014, que é o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc). Essa lei define as regras para parcerias entre o governo e entidades privadas sem fins lucrativos, exigindo que elas prestem contas de tudo que foi gasto e cumpram o plano de trabalho.
O termo de fomento é usado quando a própria organização da sociedade civil propõe o projeto, e ele é do interesse do governo. Neste caso, o projeto é de promover o turismo. Durante o contrato, que vai até meados de 2027, a associação terá que mostrar relatórios parciais e finais para comprovar que o dinheiro foi bem usado e qual foi o impacto social e econômico.
Planejamento orçamentário
O dinheiro para o Funn Land vem da fonte de recurso 1000000000, com classificação na natureza de despesa (ND) 335041. O programa de trabalho (PTRES 268107) garante que a verba estará disponível conforme o cronograma do evento, respeitando as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O time do O TEMPO vai acompanhar como esse dinheiro será usado, já que é um dos maiores investimentos do ministério para eventos no interior de Rondônia. A transparência na aplicação dos recursos públicos e o retorno para a sociedade são fundamentais para manter parcerias desse tipo entre o governo federal e o terceiro setor.
