A reforma tributária está em vigor e precisa ser regulamentada para garantir que as instituições filantrópicas, que atendem milhões de brasileiros na saúde, educação e assistência social, possam continuar funcionando sem prejuízos. O artigo, escrito pela diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Grupo Marista, Carmem Murara, explica por que a compensação de créditos tributários é essencial para a sustentabilidade dessas organizações, especialmente em um ano eleitoral que pode atrasar as discussões no Congresso.
Carmem Murara, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Grupo Marista (Divulgação Grupo Marista)
2026 é um ano cheio de dúvidas sobre política: quem vai para qual partido, quem são os candidatos, quais alianças serão feitas. Isso ocupa muito o noticiário. Mas, quando o assunto é saúde e educação, não podemos esperar. A reforma tributária já está em vigor e precisa de regras claras para as instituições filantrópicas.
- As instituições filantrópicas não pagam impostos diretos, mas acumulam créditos tributários ao comprar remédios, equipamentos e pagar contas de luz.
- Sem a regulamentação, essas organizações podem perder dinheiro que é usado para atender a população.
- O Brasil tem mais de 10,2 mil instituições filantrópicas, presentes em 3.234 municípios, que atendem 89% da população.
- O calendário eleitoral pode atrasar a votação das regras, que são urgentes.
- O setor filantrópico não pode parar: as pessoas precisam desses serviços todos os dias.
Nos últimos meses, estivemos no Congresso Nacional, ao lado de entidades do setor, conversando com deputados e senadores. O objetivo era explicar como a reforma tributária pode afetar as instituições que ajudam a população. A principal questão é garantir que essas organizações possam recuperar os créditos tributários que acumulam ao comprar produtos e serviços. Isso é essencial para que continuem funcionando.
O que está em jogo
Embora tenhamos recebido apoio de muitos parlamentares, há uma preocupação com o tempo. Em ano eleitoral, as discussões políticas ficam mais lentas. Por isso, é preciso agir agora. Algumas lideranças no Congresso já mostram que é possível avançar, mas alertam que as eleições são a prioridade do ano.
Como funciona na prática
Instituições filantrópicas não pagam impostos sobre os serviços que prestam, mas pagam impostos quando compram remédios, equipamentos médicos, energia elétrica e serviços de limpeza. Esses impostos ficam embutidos nos preços. Se não houver um mecanismo de compensação, o dinheiro que poderia ser usado para atender mais pessoas acaba sendo perdido.
Um setor gigante e essencial
Segundo o Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), o Brasil tem mais de 10,2 mil instituições mantenedoras e mais de 27 mil estabelecimentos ativos nas áreas de saúde, educação e assistência social. Elas estão presentes em 3.234 municípios e atendem cerca de 89% da população brasileira. É um setor grande demais para esperar.
Não podemos parar
Quando se trabalha com filantropia, não existe pausa. As pessoas precisam desses serviços todos os dias. É fundamental que as regras da reforma tributária acompanhem essa realidade e garantam condições para que as instituições continuem atuando. O Brasil deu um passo importante ao aprovar a reforma. Agora, é hora de garantir que sua regulamentação considere todos os envolvidos, especialmente quem está na ponta, atendendo a população.
