O presidente Lula assinou um decreto que permite que os militares ajudem na segurança e na logística das eleições de 2026. O uso das tropas depende de um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será feito em locais onde for necessário reforço ou suporte, como regiões de difícil acesso.
JOSE LUCENA/FUTURA PRESS
O governo federal publicou nesta terça-feira (21), no Diário Oficial da União, um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas para garantir a votação, a contagem dos votos e dar apoio nas eleições gerais de 2026.
O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelos ministros José Múcio Monteiro Filho (Defesa) e Marcos Antonio Amaro dos Santos (GSI), diz que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) escolher onde e quando as tropas vão atuar, conforme a necessidade de cada região.
- O decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (21).
- As Forças Armadas podem ajudar na segurança e no transporte de urnas e materiais.
- A ação dos militares depende de um pedido do TSE.
- O uso de militares em eleições é comum no Brasil para garantir a segurança.
- O foco será em locais de difícil acesso ou que precisam de mais reforço.
Na prática, essa medida permite que as Forças Armadas sejam usadas para reforçar a segurança do processo eleitoral e ajudar na logística da Justiça Eleitoral. Isso é importante principalmente em cidades de difícil acesso ou onde for necessário apoio operacional. O uso dos militares depende de um pedido do TSE e é uma prática comum nas eleições brasileiras.
