O ministro Alexandre de Moraes vai assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma temporária a partir de sexta-feira, 17 de julho. Ele ficará no cargo até o fim do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto. Durante esse período, apenas casos urgentes serão julgados.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes vai assumir, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o dia 2 de julho, no início do recesso da Corte, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin.
O regime de plantão vai até o dia 31 de julho.
- Alexandre de Moraes assume o cargo de presidente temporário do STF nesta sexta-feira (17), substituindo o ministro Edson Fachin.
- O recesso do Judiciário começou em 2 de julho e vai até o dia 1º de agosto, com apenas plantões para casos urgentes.
- Mesmo durante o recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino continuam trabalhando em processos importantes.
- O ministro Dias Toffoli vai atuar em reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança. Já Cristiano Zanin vai cuidar apenas de inquéritos e ações penais.
- Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias e não participarão dos trabalhos durante o recesso.
Apesar de ser período de recesso, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) continuam trabalhando, mesmo com a suspensão das atividades no plenário físico.
Como fica o trabalho de cada ministro
O ministro Dias Toffoli vai continuar atuando nos seguintes tipos de processo: Reclamação (RCL) cível e criminal; Petição (Pet) e Inquérito (Inq); e Mandado de Segurança (MS). Já o ministro Cristiano Zanin vai trabalhar apenas em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos que, por obrigação, estejam ligados a eles.
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias.
Os processos que começariam ou terminariam durante o recesso têm os prazos automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, quando as atividades voltam ao normal.
