A Câmara dos Deputados aprovou urgência para um projeto que tenta cancelar o decreto do presidente Lula que aumentou em 57 mil hectares a Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal de Mato Grosso, sem consultar a população antes.
Deputada Coronel Fernanda
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 171/26, que quer cancelar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentou a Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal de Mato Grosso. Com isso, a proposta pode ser votada diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões.
O projeto é da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT). Ela diz que a medida do governo federal foi ilegal porque a ampliação da reserva foi feita sem consultar a população antes, como manda a lei para criar ou mudar áreas de proteção ambiental.
- A Câmara aprovou urgência para um projeto que tenta cancelar o aumento de uma reserva no Pantanal.
- O decreto de Lula ampliou a Estação Ecológica de Taiamã em 57 mil hectares, sem consulta pública.
- Moradores e produtores rurais de Cáceres e Poconé temem perder suas terras e atividades.
- A reserva abriga animais raros, como onças-pintadas que se alimentam de peixes e jacarés.
- A deputada Coronel Fernanda afirma que a medida gera insegurança jurídica para as famílias da região.
Impacto na região
A deputada afirma que a decisão também trouxe insegurança jurídica para produtores rurais, pescadores e moradores das cidades de Cáceres e Poconé. Eles temem que suas atividades econômicas tradicionais sejam prejudicadas.
"O Pantanal precisa ser preservado, mas também precisamos preservar o direito das famílias que vivem do campo e da pesca. Não podemos aceitar uma decisão que gera insegurança jurídica, ameaça investimentos e coloca em risco o sustento de centenas de pessoas sem que elas tenham sido ouvidas", afirmou Coronel Fernanda.
O que diz o decreto
O decreto do presidente Lula, publicado em março deste ano, aumentou a área da Estação Ecológica de Taiamã em cerca de 57 mil hectares. Com a mudança, a unidade passou de aproximadamente 11,5 mil hectares para mais de 68,5 mil hectares. O governo federal disse que a medida é para fortalecer a preservação ambiental e proteger a biodiversidade do Pantanal.
Próximos passos
Para Coronel Fernanda, a aprovação da urgência é um avanço no debate e mostra a importância de analisar melhor os impactos da ampliação da reserva.
"A aprovação da urgência mostra que a Câmara reconheceu a importância do tema. Agora esperamos que o mérito seja analisado com responsabilidade, garantindo segurança jurídica, respeito à lei ambiental e aos direitos da população de Mato Grosso", completou.
História da reserva
Criada em 1981, a Estação Ecológica de Taiamã fica entre os municípios de Cáceres e Poconé e é uma das áreas de preservação mais importantes do Pantanal. A unidade abriga muitas espécies de aves, peixes, mamíferos e répteis, incluindo onças-pintadas com um comportamento raro, conhecidas como "onças-pescadoras", que se alimentam principalmente de peixes e jacarés.
