O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de tropas federais para as eleições deste ano. O motivo é que muitos eleitores votam em áreas dominadas por criminosos armados, principalmente na região metropolitana do Rio, o que pode atrapalhar a liberdade de voto.
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças federais para ajudar nas eleições deste ano no estado. A corte explicou que a medida é necessária por causa do controle que organizações criminosas têm em várias cidades do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada na quinta-feira (9) por todos os juízes do TRE, sem nenhum voto contra. O governador interino do estado, Ricardo Couto, apoia esse pedido.
- O presidente do TRE-RJ disse que muitos eleitores votam em áreas controladas por criminosos armados, principalmente na região metropolitana do Rio.
- Ele afirmou que a presença de criminosos nessas áreas é um problema que já dura muitos anos no estado.
- Desde 2012, o Rio de Janeiro já conta com a ajuda de forças federais durante as eleições.
- O juiz disse que não é possível garantir o direito de voto livre em algumas regiões por causa da violência e do controle dos criminosos.
- O governador do estado já se reuniu com o presidente do TRE-RJ para discutir a segurança das eleições.
Para justificar o pedido de ajuda das tropas federais, o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou que muitos eleitores votam em lugares controlados por criminosos armados, principalmente na região metropolitana do Rio de Janeiro.
Claudio de Mello disse que a presença de áreas dominadas por criminosos é um problema que já faz parte da realidade do estado.
Ele lembrou que, desde 2012, o Rio de Janeiro usa a ajuda de forças federais durante as eleições.
"Não se trata de um risco pequeno ou que acontece de vez em quando, mas de um problema que já faz parte da estrutura do estado: o controle armado de territórios por organizações criminosas, que acontece de forma aberta e contínua", afirmou.
O chefe da Justiça Eleitoral do Rio reforçou que não é possível garantir o direito constitucional de votar livremente em algumas regiões.
"Quando uma pessoa vai votar e tem que passar por criminosos que dominam a comunidade, a liberdade dela não é completa. A pressão, mesmo que silenciosa, atrapalha a formação e a manifestação da vontade do eleitor e prejudica a honestidade da eleição", disse.
Governador concorda com o pedido
Uma regra do TSE, a resolução 21.843/2004, diz que o envio de forças federais para um estado durante as eleições só pode acontecer se o governador disser que as forças estaduais não são suficientes.
No começo da semana, o presidente do TRE-RJ se encontrou com o governador Ricardo Couto para explicar as questões de segurança necessárias para organizar as eleições, que vão acontecer em todo o país nos dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno, se for preciso).
Se o plenário do TSE aprovar o pedido do Rio, será feito um pedido formal ao Ministério da Defesa. Depois disso, o TRE poderá entrar em contato com o comando local da força federal para acertar os detalhes da operação.
