Pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a Editora Avante para comprar livros didáticos e kits pedagógicos. Os contratos somam 22,1 milhões de reais. A empresa é alvo da Operação Gutenberg, que investiga um esquema de direcionamento de compras públicas. Dourados foi a cidade que mais gastou, com 13 milhões de reais. Campo Grande também aparece na lista, com 3,2 milhões de reais.
Acir Pauta Diária
Pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a empresa Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços, conhecida como Editora Avante, para comprar livros didáticos, coleções temáticas e kits pedagógicos. Os contratos feitos entre 2022 e 2026 somam 22.179.312,80 reais.
- Doze cidades de Mato Grosso do Sul compraram livros da Editora Avante sem fazer licitação.
- Os contratos somam mais de 22 milhões de reais, pagos com dinheiro público.
- Dourados foi a cidade que mais gastou: 13 milhões de reais.
- A empresa é investigada pela Operação Gutenberg, do Gaeco.
- Durante a operação, a polícia apreendeu quase 70 mil reais em dinheiro vivo.
Essas contratações ganharam destaque depois da Operação Gutenberg, que investiga um suposto esquema de direcionamento de compras públicas sem licitação para a compra de materiais didáticos. Segundo o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o grupo investigado pode ter movimentado cerca de 27 milhões de reais em dinheiro público.
Entre os alvos da operação estão o empresário Joatan Gomes Peixoto, dono da editora, que fica em São Paulo, e foi preso durante a ação. O filho dele, Matheus Oliveira Peixoto, também era alvo de mandado de prisão. Os dois estão à disposição da Justiça, e as investigações continuam.
Nova Alvorada do Sul assinou contrato em maio
O contrato mais recente foi feito pela Prefeitura de Nova Alvorada do Sul, em maio deste ano, no valor de 256,2 mil reais. A compra inclui materiais didáticos para alunos do 1º ao 9º ano da rede municipal, com coleções e kits para ajudar na leitura, educação ambiental, inclusão, prevenção às drogas e convivência escolar. A contratação foi feita sem licitação.
Dourados concentra o maior volume de recursos
Dourados foi a cidade que mais gastou com a editora. Dois contratos somam cerca de 13 milhões de reais. O primeiro, de setembro de 2023, foi de 4,3 milhões de reais. O segundo, de julho de 2024, foi de 8,6 milhões de reais.
Entre os materiais comprados estão coleções como:
- Cores, Formas, Letras, Números e Contrários
- Defensores da Vida Saudável
- Cada um com seu Jeito
- A Menina que Não Queria Comer
- Mosquito Aqui Não!
- Droga, o que é
- Atenção aos Perigos
- Que Lixo é Esse
- Pra Ter uma Boca Saudável
- Publicações sobre obesidade infantil
Campo Grande desembolsou 3,2 milhões de reais
A Prefeitura de Campo Grande também contratou a Editora Avante para o projeto Craque na Vida, ao custo de 3,2 milhões de reais. O programa atenderia cerca de 29 mil estudantes do 6º ao 9º ano da rede municipal.
Além dos livros, o projeto incluía:
- Diagnóstico do ambiente escolar
- Identificação das habilidades dos estudantes
- Mapeamento de situações de violência e bullying
- Ações para prevenir o uso de drogas
- Fortalecimento das relações entre os alunos nas escolas
Outras prefeituras também contrataram
Além de Campo Grande, Dourados e Nova Alvorada do Sul, a empresa fechou contratos com outras cidades de Mato Grosso do Sul:
- Miranda: 1 milhão de reais
- Ladário: quatro contratos que somam 1,2 milhão de reais
- Ivinhema: 874,1 mil reais
- São Gabriel do Oeste: 640,1 mil reais
- Caarapó: 589,3 mil reais
- Deodápolis: 474,8 mil reais
- Bonito: 357,6 mil reais
- Sonora: 302,2 mil reais
- Porto Murtinho: 249,9 mil reais
- Nova Alvorada do Sul: 256,2 mil reais
- Anaurilândia: 207,6 mil reais
Todos os contratos foram feitos sem licitação, uma modalidade que a lei permite em casos específicos, quando não há concorrência. A investigação do Gaeco quer descobrir se essa regra foi usada de forma errada para favorecer a empresa.
Dinheiro vivo apreendido
Durante a Operação Gutenberg, os investigadores apreenderam 69.795 reais em dinheiro vivo e 907 dólares em espécie. Parte do dinheiro estava lacrada, como se tivesse saído direto do Banco Central. As investigações também buscam saber se houve pagamento de propina para agentes públicos e se houve direcionamento para favorecer a empresa.
Investigação continua
Até agora, o Ministério Público não apresentou denúncia criminal. Os investigados terão direito de se defender durante o processo. A Operação Gutenberg segue analisando documentos, contratos, movimentações financeiras e conversas para descobrir a extensão do esquema e se mais pessoas estão envolvidas.
