Um novo projeto de lei quer proibir que turistas sejam obrigados a contratar serviços para usar áreas naturais como rios, praias e cachoeiras. A proposta, apresentada pelo deputado Juarez Costa, pretende organizar o comércio e proteger os visitantes em Mato Grosso.
Deputado Juarez Costa
O deputado federal Juarez Costa (Republicanos-MT) apresentou o Projeto de Lei 1032/2026, que busca organizar a exploração comercial em áreas naturais, como rios, praias, cachoeiras e demais pontos turísticos. A proposta tem como objetivo criar regras mais claras, proteger os visitantes e fortalecer o desenvolvimento do turismo.
- A venda casada é quando o turista é forçado a pagar por um serviço para ter acesso a outro, como alugar uma cadeira para entrar na praia.
- O projeto proíbe cobranças abusivas pelo uso de estruturas como cadeiras, guarda-sóis e mesas em áreas naturais.
- Mato Grosso tem grande potencial turístico, com rios, cachoeiras e paisagens que atraem visitantes de todo o Brasil.
- A proposta quer beneficiar tanto os turistas quanto os comerciantes locais, criando um ambiente mais justo para todos.
- O deputado Juarez Costa acredita que regras claras vão ajudar a preservar a natureza e impulsionar a economia da região.
A iniciativa prevê mais transparência na oferta de produtos e serviços, evitando situações como cobranças abusivas pelo uso de estruturas, cadeiras e outros equipamentos, além de práticas como a venda casada, quando o turista é obrigado a contratar determinado serviço para ter acesso a outro.
O que diz o deputado
Para Juarez, Mato Grosso possui um enorme potencial turístico, mas precisa garantir que esse crescimento aconteça de forma organizada, beneficiando visitantes, comerciantes e a população local.
Temos lugares maravilhosos no nosso Estado. O turismo gera emprego, movimenta restaurantes, pousadas, pequenos negócios e coloca dinheiro dentro dos municípios. Nosso objetivo é organizar esse setor para que todos possam ganhar: quem visita, quem trabalha e quem vive nessas regiões, destacou.
Preservação e desenvolvimento
Segundo o parlamentar, a proposta busca unir preservação, desenvolvimento econômico e segurança para quem frequenta os atrativos naturais.
Quando criamos regras claras, valorizamos nossas riquezas e damos condições para o turismo crescer de verdade, completou Juarez Costa.
