Mais de 500 prefeitos de todo o Brasil vão se reunir em Brasília para pressionar o Congresso Nacional a não aprovar projetos de lei que aumentam os gastos dos municípios sem dar o dinheiro necessário para pagá-los. Eles também querem aprovar uma proposta que dá mais poder de defesa às prefeituras e outra que aumenta a verba que as cidades recebem do governo federal.
Confederação Nacional de Municípios
Mais de 500 prefeitos e prefeitas de todo o Brasil devem se reunir em Brasília para uma nova Mobilização Municipalista. Liderados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), eles buscam soluções para impedir o avanço de projetos de lei que aumentam as despesas das cidades sem dar a contrapartida financeira. O encontro será na sede da CNM, em Brasília, nos dias 7 e 8 de julho.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, fez um vídeo convocando os gestores municipais e destacou a importância do momento. "Vamos trabalhar de forma intensa porque este é um dos últimos momentos antes do recesso do Congresso Nacional", disse.
- Cerca de 500 prefeitos vão se reunir em Brasília para pressionar o Congresso.
- Eles querem evitar que projetos que aumentam os gastos das cidades sejam aprovados.
- Uma das propostas que eles defendem dá à CNM o poder de ir ao Supremo Tribunal Federal em defesa dos municípios.
- Outra proposta aumenta em 1,5% o dinheiro que o governo federal repassa para as cidades todo mês.
- No ano passado, o Congresso aprovou mais de 300 bilhões de reais em leis que impactam as finanças das prefeituras.
Nestes dias, está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 253/2016. Essa proposta permite que a CNM entre com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender os interesses das prefeituras. Hoje, a Confederação não tem esse direito.
Além disso, a CNM vai pressionar os parlamentares para que votem uma proposta que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse é o dinheiro que o governo federal repassa para as cidades todo mês. "São duas pautas fundamentais para os municípios. Uma nos permite ir à Justiça contra as pautas-bomba que prejudicam as cidades. A outra é sobre o aumento de 1,5% do FPM", explicou Ziulkoski.
O presidente da CNM lembrou que, no último ano, o Congresso aprovou mais de 300 bilhões de reais em leis que aumentam os gastos das prefeituras sem dar a contrapartida financeira. Com a mobilização, o movimento espera convencer os parlamentares e o governo federal a não aprovar matérias que possam prejudicar os municípios.
Serviço
O que: Mobilização Municipalista
Onde: Sede da CNM, em Brasília
Quando: 7 e 8 de julho
