O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu que Jair Bolsonaro vai continuar preso em casa, sem prazo para acabar. Ele também mandou a polícia pegar dez armas do ex-presidente, incluindo pistolas e espingardas. Bolsonaro continua usando tornozeleira eletrônica e não pode usar redes sociais nem celular. A decisão foi tomada depois que um segurança de Bolsonaro foi pego com uma arma.
O presidente deve permanecer de tornozeleira eletrônica. Foto: Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar por tempo indeterminado. A medida prorroga a restrição que havia sido dada antes por causa da saúde dele e mantém todas as condições anteriores, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de entrar em redes sociais.
Pela decisão, Bolsonaro vai continuar sendo monitorado eletronicamente e só pode receber visitas com autorização do relator do caso. O ex-presidente também está proibido de usar celular, acessar redes sociais e fazer vídeos para a internet. Além disso, agentes da Polícia Militar do Distrito Federal vão continuar tomando conta da segurança da casa onde ele cumpre a medida.
- Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde março, após uma cirurgia e uma pneumonia. Agora, a medida não tem mais prazo para acabar.
- Moraes mandou a polícia apreender dez armas de fogo registradas no nome de Bolsonaro, entre pistolas e espingardas.
- O ex-presidente continua usando tornozeleira eletrônica e não pode usar celular, redes sociais ou fazer vídeos.
- A decisão foi tomada depois que um segurança de Bolsonaro foi pego com uma arma, mas a polícia disse que a arma era legal.
- Se Bolsonaro desobedecer alguma regra, ele pode voltar para a prisão comum imediatamente.
A prisão domiciliar foi autorizada depois que Bolsonaro passou por uma cirurgia e teve uma pneumonia bacteriana. O benefício tinha duração de 90 dias, entre 27 de março e 25 de maio, mas agora foi estendido sem data para terminar.
Na mesma decisão, Moraes mandou suspender o porte de arma do ex-presidente e ordenou a apreensão de dez armas de fogo registradas em nome dele, entre pistolas e espingardas. A defesa tem 48 horas para entregar as armas à Polícia Federal.
Flagra do segurança
A decisão foi tomada depois que um dos seguranças particulares de Bolsonaro foi pego com uma arma. A Polícia Civil do Distrito Federal disse que a arma estava regularizada e não indiciou o ex-presidente, mas o ministro entendeu que manter as armas com Bolsonaro não combina com as medidas de segurança que já estavam valendo.
Moraes avisou que, se Bolsonaro descumprir as regras, a prisão domiciliar pode ser cancelada e ele pode voltar para a cadeia fechada.
"O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e no retorno imediato ao regime fechado", afirmou o ministro.
Apesar da nova prorrogação, Moraes reconheceu que Bolsonaro não cometeu nenhuma falta grave enquanto estava em prisão domiciliar. Segundo ele, o caso da arma do segurança não é motivo suficiente para mandar o ex-presidente de volta para a prisão.
Na avaliação do ministro, não existem mais elementos que justifiquem acabar com o benefício humanitário, por isso a prisão domiciliar foi mantida. A decisão, porém, não define uma data para o fim da medida, deixando a situação de Bolsonaro em casa dependendo de futuras avaliações do STF.
