A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que torna crime a misoginia, que é o ódio contra as mulheres. Agora, a proposta será votada e pode virar lei. Um movimento de mulheres está usando a internet para pedir que os deputados aprovem essa lei para proteger as mulheres.
Movimento Levante Mulheres Vivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º de julho) o regime de urgência para o Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia no Brasil. A votação em Plenário deve acontecer na próxima terça-feira, 7 de julho. Essa decisão acelera a tramitação de uma proposta que já foi aprovada por unanimidade no Senado, em março, e que agora depende dos votos dos deputados federais para se tornar lei.
- O que é o PL da Misoginia É um projeto que quer tornar crime o ódio e a discriminação contra mulheres, com pena de prisão de 2 a 5 anos.
- Quem está apoiando O movimento Levante Mulheres Vivas, que é formado por pessoas comuns, está fazendo campanha e conversando com deputados para que eles votem a favor.
- Por que é importante Porque a misoginia pode levar a crimes graves, como o feminicídio, que é o assassinato de mulheres por serem mulheres.
- O que já foi feito O projeto já passou pelo Senado com 67 votos a favor e nenhum contra. Agora, precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
- Como ajudar Qualquer pessoa pode usar as ferramentas digitais do movimento para enviar mensagens aos deputados e pedir que eles aprovem a lei.
Para conseguir a aprovação da urgência, o movimento também ocupou os corredores da Câmara com lideranças de São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Pernambuco, Sergipe e Rio de Janeiro. O grupo realizou reuniões com parlamentares de diferentes partidos, como PSD, União Brasil, PSOL, PDT, entre outros, para defender a manutenção do texto construído pelo grupo de trabalho da Câmara.
O que dizem os líderes do movimento
Rachel Ripani, cofundadora do movimento, explica que, mesmo não sendo uma militância organizada ou um partido político, o Levante Mulheres Vivas une, de forma espontânea, mulheres e homens de todo o Brasil pela criminalização da misoginia. "Vemos a sociedade civil tentando dialogar diretamente com o Legislativo, o que não acontece muitas vezes no país. As ferramentas digitais estão ajudando a aproximar os cidadãos de seus representantes políticos e permitindo que expliquem diretamente a eles suas reivindicações e cobrem posicionamento imediato, rompendo a dinâmica da polarização e dos discursos vazios. Queremos ações objetivas de proteção, não falas para as redes sociais", afirma.
"Vários deputados com quem conversamos ainda não conheciam a redação final construída no grupo de trabalho. As conversas têm sido produtivas e estamos otimistas. Acreditamos que a proposta será votada e que os deputados priorizarão a segurança das mulheres no Brasil", diz Irina Cezar, responsável pelo trabalho de advocacy do movimento.
Detalhes do Projeto de Lei 896/2023
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado na Câmara pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), equipara a misoginia aos crimes de preconceito ou discriminação, assim como o racismo e a homofobia, e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto também amplia as punições para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento, e estabelece a realização de campanhas públicas de enfrentamento ao ódio e à discriminação contra mulheres.
"Estamos em um momento decisivo. O projeto está pronto, foi aprovado por unanimidade no Senado e o relatório da deputada Tabata Amaral também teve aprovação unânime no grupo de trabalho. Agora, precisamos que o Plenário da Câmara dê o mesmo passo. Não podemos esperar, estamos falando em proteger famílias, em proteger vidas", afirma Rachel Ripani.
Sobre o Levante Mulheres Vivas
O Levante Mulheres Vivas é um movimento suprapartidário, voluntário e orgânico da sociedade civil. Surgido em dezembro de 2025 a partir de uma convocação da atriz Rachel Ripani nas redes sociais, o movimento realizou manifestações simultâneas em 21 estados e mais de 100 cidades brasileiras, reunindo milhares de pessoas contra o avanço do feminicídio.
Além da criminalização da misoginia, o movimento defende uma pauta nacional de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, com oito eixos estratégicos que incluem Delegacias da Mulher 24h, ampliação de casas-abrigo, resposta rápida do sistema de Justiça, proteção integral a filhos de vítimas, paridade feminina no poder público, regulação das plataformas digitais e garantia orçamentária para políticas públicas.
