Quem o sistema protege e quem ele abandona?

O advogado criminalista Gabriel Cardoso Cândido analisa como o racismo estrutural, a violência policial e o encarceramento em massa dificultam a aplicação dos direitos humanos no Brasil, mostrando que o sistema de justiça trata as pessoas de forma desigual.

Os debates sobre abusos de agentes de segurança, discriminação, sistema prisional e desigualdade ocupam espaço central na sociedade brasileira. Com isso, cresce também a necessidade de compreender as estruturas que sustentam essas realidades. Enquanto os direitos humanos seguem sendo alvo de disputas políticas e interpretações divergentes, milhões de pessoas ainda enfrentam diariamente a ausência de garantias fundamentais.

• O livro mostra como o racismo estrutural está presente no sistema de justiça brasileiro.
• A violência policial é muitas vezes legitimada por políticas de segurança pública.
• O sistema prisional brasileiro tem condições degradantes que afetam grupos marginalizados.
• Casos como os da Favela Nova Brasília e do Castelinho são exemplos de violência policial analisados na obra.
• O autor defende a criação de mecanismos independentes para investigar ações policiais.

O que o livro aborda

Em Entre o abuso e o abandono: o sistema criminal brasileiro contra os direitos humanos, o advogado criminalista e professor de Processo Penal e Direitos Humanos, Gabriel Cardoso Cândido, convida o leitor a olhar para além das estatísticas e dos discursos oficiais. Na obra, ele examina como diferentes formas de violência institucional afetam, de maneira recorrente, grupos historicamente marginalizados, colocando os direitos humanos no centro de uma discussão necessária sobre justiça, cidadania e democracia.

Os três eixos principais

Ao longo do livro, o autor investiga três eixos profundamente conectados: o racismo estrutural presente no sistema de justiça, a violência policial legitimada por políticas de segurança pública e as condições degradantes do sistema prisional brasileiro. A partir de referências jurídicas, literárias e sociológicas, a obra é uma análise de como essas dimensões operam de forma integrada, reproduzindo ciclos de exclusão.

A linha demarcatória entre a zona do ser e a zona do não ser estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os que são espoliados dessa construção nas sociedades fundadas no colonialismo. (Entre o abuso e o abandono, p. 23)

Conexão entre passado e presente

Um dos méritos do trabalho está em conectar passado e presente. Ao dialogar com autores como Machado de Assis e discutir conceitos contemporâneos como necropolítica e seletividade penal, Gabriel evidencia muitas das desigualdades observadas hoje como consequências de processos históricos contínuos, e não como desvios ocasionais.

Exemplos de violência policial

Na obra, o advogado lança luz sobre episódios emblemáticos de violência policial, como os casos da Favela Nova Brasília e do Castelinho, e aborda condenações do Brasil em organismos internacionais de direitos humanos. Dessa forma, ele revela como o país ainda enfrenta dificuldades para garantir proteção, justiça e reparação às populações mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, aponta a necessidade de reformas profundas, como a criação de mecanismos independentes de investigação e monitoramento permanente das ações de agentes da segurança.

Convite à reflexão

Entre o Abuso e o Abandono é uma intimação à reflexão coletiva. Contra a naturalização da violência imputada a determinados grupos, o especialista provoca uma questão impossível de ignorar: se os direitos humanos são universais, por que ainda existem tantas vidas consideradas descartáveis A resposta pode ser desconfortável, mas é justamente desse desconforto que nasce a possibilidade de transformação.