A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo suspendeu por 90 dias o direito da advogada e influenciadora Deolane Bezerra de exercer a profissão. A medida é imediata e pode ser estendida por até 360 dias. Deolane está presa desde maio, suspeita de envolvimento com lavagem de dinheiro para o PCC e tráfico de drogas.
Foto: Reprodução / Redes Sociais | Divulgação/SAP
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) suspendeu o direito de a advogada Deolane Bezerra Santos trabalhar como advogada por 90 dias. A informação foi divulgada pela própria instituição na quarta-feira (24).
- Deolane está presa desde 22 de maio, suspeita de ajudar o PCC a lavar dinheiro.
- A OAB de São Paulo suspendeu o registro profissional dela por 90 dias, mas esse prazo pode chegar a 360 dias.
- A defesa de Deolane disse que a decisão foi tomada sem dar chance para ela se defender e que vai recorrer.
- A prisão dela foi mantida porque a Justiça entende que há risco de ela continuar cometendo crimes.
- Os advogados de Deolane pedem que ela seja solta para cuidar da filha de 9 anos, mas o STJ negou o pedido.
A medida já vale e impede Deolane de atuar como advogada. Ela está presa desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.
Por que ela está sendo investigada
Deolane é investigada por suspeita de lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), se associar ao tráfico de drogas e participar de uma organização criminosa. A OAB-SP informou que a suspensão do registro profissional pode ser renovada várias vezes, até o limite de 360 dias, quando deve acontecer o julgamento final do processo.
O que diz a defesa de Deolane
Em nota, os advogados de Deolane disseram que foram surpreendidos pela notícia da suspensão e que a medida foi tomada sem respeitar o direito de defesa. Eles chamaram a decisão de "equivocada" e "absolutamente inadequada", e anunciaram que vão recorrer imediatamente. Eles também afirmam que confiam nas instituições e que vão fazer de tudo para que Deolane possa voltar a trabalhar.
O que diz a OAB-SP
A OAB-SP explicou que a suspensão do exercício profissional está prevista em lei e que o prazo inicial é de 90 dias, podendo ser prorrogado até 360 dias. A instituição também disse que investiga todas as infrações que chegam ao seu conhecimento, seja por denúncia ou por fatos públicos, e que os processos disciplinares são sigilosos por lei.
A prisão de Deolane
Em 9 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade de Deolane. Os ministros entenderam que não cabia ao STJ intervir naquele momento, porque outros pedidos de soltura ainda estão sendo analisados em tribunais de instâncias inferiores. O colegiado recomendou que o Tribunal de Justiça de São Paulo julgue os recursos da defesa com mais rapidez.
Os advogados de Deolane argumentaram que o caso não se encaixa nos requisitos para a prisão preventiva, pois não há risco para a ordem pública, para a investigação ou para a aplicação da lei. Eles também pediram que a prisão preventiva fosse trocada por prisão domiciliar, porque Deolane é mãe de uma menina de 9 anos e seria a única responsável pelos cuidados da criança.
O ministro Ribeiro Dantas, que relatou o caso no STJ, destacou a gravidade dos fatos e disse que ser mãe de uma criança de 12 anos não garante automaticamente a liberdade ou a prisão domiciliar. Ele afirmou que a decisão que autorizou a prisão foi bem fundamentada e que não há motivo para o STJ revisá-la agora.
Durante o julgamento, o advogado Aury Lopes Jr. disse que a prisão foi "midiática" e que Deolane deveria esperar o julgamento em liberdade. Ele afirmou que a investigação dura quatro anos e que as provas já estão todas garantidas, não havendo risco de fuga. Ele também disse que a prisão traumatizou a filha de Deolane, que fez aniversário na semana passada e precisa da mãe.
A Procuradoria-Geral da República, por meio do subprocurador-geral Augusto Aras, defendeu que a prisão de Deolane seja mantida, porque há risco de ela continuar cometendo crimes. Ele disse que as organizações criminosas usam pessoas em situação de vulnerabilidade, como mães de família, para ganhar credibilidade e que, por isso, a prisão é necessária
