O ministro Alexandre de Moraes, do STF, quer que a Procuradoria-Geral da República avalie se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu uma falta grave ao ter uma arma em casa durante a prisão domiciliar. A arma foi apreendida com um segurança de Bolsonaro em uma blitz.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o caso da arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Bolsonaro está em prisão domiciliar e disse à polícia que precisa da arma para proteger a esposa e a filha.
- Moraes acredita que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave ao possuir uma arma durante a prisão domiciliar.
- A prisão domiciliar de Bolsonaro tem prazo de 90 dias e vai vencer nesta quinta-feira (25).
- A arma foi encontrada em uma blitz em Brasília, quando um segurança de Bolsonaro a levava para conserto.
- A decisão de Moraes pode influenciar a renovação da prisão domiciliar ou a volta de Bolsonaro para a prisão comum.
A decisão foi tomada um dia após Bolsonaro prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e confirmar que é o dono do armamento. Durante o depoimento, o ex-presidente disse que mora com a esposa, Michelle Bolsonaro, a enteada e sua filha, e que precisa da arma para se proteger. "Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado", afirmou ao delegado.
Diante da declaração, Moraes disse que o ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. Segundo o ministro, a Lei de Execução Penal (LEP) define como falta grave "possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem".
Para o ministro, é necessário que a PGR avalie se o caso da arma pode ter impacto na renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias será encerrado nesta quinta-feira (25).
Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi parado em uma blitz em Brasília com uma arma do ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para conserto. Ao tomar conhecimento do caso, Moraes cobrou explicações sobre a solicitação do reparo "às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar".
