A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou tirar um ministro do julgamento que pode tirar a patente militar dele, mas o tribunal rejeitou o pedido por unanimidade.
Foto: STM
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu nesta quarta-feira (24) rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo que pode tirar a patente dele. A defesa queria que o ministro Joseli Camelo fosse afastado do caso.
Por unanimidade, os ministros negaram o recurso. Os advogados de Bolsonaro afirmavam que o ministro relator já tinha se manifestado publicamente sobre a condenação e não poderia continuar no comando do processo.
- O que é a patente militar É o posto que um militar tem nas Forças Armadas, como capitão, general ou almirante. Perder a patente significa ser expulso e perder os direitos e benefícios.
- Por que Bolsonaro pode perder a patente Porque ele foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por participar de uma trama golpista. A lei diz que quem é condenado a mais de 2 anos de prisão pode perder o oficialato.
- O que era o recurso A defesa de Bolsonaro tentou tirar o ministro Joseli Camelo do julgamento. Eles diziam que o ministro já tinha dado sua opinião sobre o caso, o que não seria justo.
- O que o STM decidiu O STM rejeitou o pedido por unanimidade. Ou seja, todos os ministros concordaram que o ministro Joseli Camelo pode continuar no julgamento.
- Quem mais pode perder a patente Além de Bolsonaro, o Ministério Público Militar também pediu a perda da patente de outros quatro militares condenados pelo STF, como os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Antes da decisão do plenário, o mesmo pedido também foi rejeitado pela presidente do STM, ministra Maria Elisabeth Rocha.
No dia 3 de fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) pediu ao STM a perda do oficialato de Jair Bolsonaro.
Segundo a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso se for condenado a mais de 2 anos de prisão. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo STF.
