O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, doou um terreno público de R$ 8,5 milhões para uma entidade ligada ao Ministério Público. A doação causou desentendimentos entre os próprios promotores e virou alvo de uma investigação por suspeita de improbidade administrativa.
Acir Pauta Diária
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, doou um terreno público que vale R$ 8,5 milhões para uma entidade particular ligada ao Ministério Público do Estado. Essa atitude gerou muitas dúvidas e críticas dentro da própria instituição e motivou um pedido de investigação por suspeita de improbidade administrativa.
O pedido foi feito por um grupo de promotores e procuradores liderado pelo ex-procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira. Eles querem que seja aberto um procedimento para verificar se a doação do imóvel para a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Fesmp) foi legal. Essa fundação é mantida pela associação que representa os membros do Ministério Público.
- O terreno doado fica em uma avenida importante de Cuiabá, perto das promotorias da capital.
- O valor do terreno é de R$ 8,5 milhões, de acordo com uma avaliação do governo do estado.
- A doação foi feita sem licitação, o que quer dizer que não houve concorrência para escolher o melhor destino para o imóvel.
- Os promotores que fizeram a denúncia acham que as regras para a doação são muito genéricas e não trazem benefícios claros para a população.
- O governo do estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, e a assessoria do governador não respondeu aos contatos da reportagem.
Para os autores da denúncia, a doação do terreno, que foi feita sem licitação, pode ser um ato de improbidade administrativa e pode causar prejuízo ao dinheiro público. A área tem cerca de 12 mil metros quadrados e fica na Avenida Desembargador Milton Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo de Cuiabá.
O pedido de investigação foi primeiro enviado para uma promotoria especializada em defender o patrimônio público, mas depois foi encaminhado para o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca. A assessoria do Ministério Público de Mato Grosso informou que ele ainda não tinha recebido oficialmente o documento. Essa ação do governador aconteceu pouco mais de um mês depois que ele assumiu o cargo de vez, após a saída do ex-governador Mauro Mendes, que foi disputar uma vaga no Senado.
No documento enviado ao Ministério Público, os promotores afirmam que as promessas de benefícios para a população, que deveriam vir junto com a doação, são muito vagas e não têm garantias reais de que vão trazer algum retorno para o interesse público. Até agora, o governo de Mato Grosso não se manifestou oficialmente sobre as acusações. Se a denúncia for aceita, caberá ao Ministério Público analisar se houve desrespeito às regras da administração pública e se o dinheiro público foi prejudicado.
