O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou o pedido de quatro senadores para tirar o ministro Kassio Nunes Marques do caso da CPI do Banco Master. Os senadores achavam que Kassio era amigo de um investigado e não poderia julgar, mas Fachin disse que o pedido foi feito fora do prazo.
© Fellipe Sampaio/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou um pedido de quatro senadores para afastar o ministro Kassio Nunes Marques de um caso importante. Esse caso é sobre a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Banco Master.
A decisão foi tomada na quarta-feira (3).
- O pedido para tirar Kassio do caso foi feito por senadores que acham que ele é amigo de um político investigado.
- Fachin disse que os senadores esperaram muito tempo para fazer esse pedido, mais de um mês depois do prazo.
- A CPI do Banco Master precisa ser aprovada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ainda não leu o pedido.
- Os senadores que querem a CPI dizem que já têm 53 assinaturas, o suficiente para criar a comissão.
- O ministro Kassio Nunes Marques ainda não deu uma decisão sobre o caso, que está com ele desde março.
O que aconteceu
A ação foi apresentada em março deste ano. Até agora, o ministro Kassio Nunes Marques, que é o relator do processo, ainda não tomou uma decisão sobre o pedido de criação da CPI.
Quem pediu o afastamento de Kassio
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM) disseram que o ministro Kassio é amigo do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que é um dos investigados no caso do Banco Master. Eles também disseram que Kassio teria um interesse direto no resultado do processo.
Por que Fachin negou o pedido
Fachin explicou que o pedido para tirar um ministro de um caso por suspeição (quando se acha que ele não pode ser justo) deve ser feito em até cinco dias depois que o ministro é escolhido para ser o relator. Como o caso foi sorteado para Kassio em 26 de março, o prazo para pedir a suspeição terminou em 31 de março. Os senadores só fizeram o pedido em 12 de maio, mais de um mês depois do prazo.
O que os senadores querem
Os senadores reclamam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não leu o pedido de criação da CPI, que foi entregue em 26 de novembro de 2026. Eles dizem que o pedido já tem 53 assinaturas, mais do que as 27 necessárias (um terço dos 81 senadores). Com isso, eles foram ao STF para obrigar Alcolumbre a criar a CPI.
