A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que pode dar isenção de impostos para idosos na compra de veículos. A proposta, que começou em 2020, quer ajudar pessoas com 60 anos ou mais a comprar carros novos nacionais sem pagar o IPI, um imposto federal. O benefício teria regras: o carro pode custar até R$ 70 mil, ter motor de até 2.0, ser flex, híbrido ou elétrico, e só pode ser usado uma vez a cada cinco anos. Hoje, só pessoas com deficiência têm esse direito.
Foto: Joédson Alves / Agência Brasil
Uma proposta de lei que prevê a compra de automóveis com isenção de impostos para idosos está sendo analisada na Câmara dos Deputados. O projeto de lei, que começou a tramitar em 2020, quer dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais na compra de carros novos fabricados no Brasil.
- O projeto de lei começou em 2020 e está em análise na Câmara.
- Só idosos com 60 anos ou mais podem pedir a isenção.
- O carro deve custar até R$ 70 mil, com impostos incluídos.
- Só veículos flex, híbridos ou elétricos com motor de até 2.0 entram na regra.
- O benefício só pode ser usado uma vez a cada cinco anos.
Atualmente, a lei brasileira não dá nenhum desconto de imposto na compra de carro só por causa da idade. Hoje, quem pode comprar veículo sem pagar alguns impostos são pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
O projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB) e sofreu mudanças importantes na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Lá, foi aprovado um novo texto feito pelo relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB).
Regras para ter direito ao benefício
O novo texto criou regras mais específicas para o idoso conseguir a isenção. De acordo com a proposta, o carro precisa seguir estes requisitos:
- Preço máximo: até R$ 70 mil, com os impostos já incluídos no valor.
- Motor: até 2.000 cilindradas (2.0).
- Tipo de combustível: carros flex, híbridos ou elétricos.
- Usar o benefício: só pode uma vez a cada cinco anos.
O imposto que será retirado é o IPI, um imposto federal que é cobrado em cima de produtos industrializados. Para carros, esse imposto varia de 11% a 25%, dependendo do motor e das características do veículo.
Se o projeto for aprovado, a retirada desse imposto pode fazer o preço final do carro cair bastante para o consumidor idoso.
