A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram uma operação nesta quarta-feira (3) para investigar crimes de fraude e roubo de terras que pertencem à União, na cidade de Maraú, sul da Bahia. Eles estão cumprindo seis mandados de busca contra suspeitos de usar documentos falsos para registrar áreas públicas como se fossem particulares, inclusive regiões de praia.
Operação Chancelas, que investiga crimes relacionados a fraudes em registros e grilagem de terras da União no município de Maraú Polícia Federal
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta quarta-feira (3) a operação Chancelas, que investiga crimes relacionados a fraudes em registros e grilagem de terras da União no município de Maraú, na sul da Bahia, e região.
- A operação investiga um esquema de fraudes em cartórios para registrar terras públicas como particulares.
- As áreas roubadas incluem terrenos de marinha e regiões de praia, que são bens da União.
- Os suspeitos usavam georreferenciamento falso e omissão de informações para enganar os órgãos.
- Há indícios de que agentes públicos e particulares trabalharam juntos para lucrar com a venda ilegal dessas terras.
- Se condenados, os envolvidos podem pegar pena por falsidade ideológica, estelionato e invasão de terras da União.
As investigações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades em registros imobiliários envolvendo áreas classificadas como terrenos de marinha e seus acrescidos, bens de propriedade da União.
A PF diz que tais áreas vinham sendo indevidamente registradas como propriedades particulares, mediante a utilização de expedientes fraudulentos no âmbito de cartório de registro de imóveis.
No curso da investigação, identificaram indícios da utilização de georreferenciamentos irregulares, omissão deliberada da titularidade da União nas matrículas e sucessivos desmembramentos de imóveis, com o objetivo de ampliar artificialmente áreas e conferir aparência de legalidade à ocupação e exploração econômica de terras públicas.
Como o esquema funcionava
As apurações indicam que os registros fraudulentos viabilizaram a comercialização de áreas da União, inclusive em regiões de praia e de uso comum do povo, causando prejuízos ao patrimônio público federal.
Também foram identificados indícios de atuação conjunta entre agentes públicos e particulares, com utilização dos registros para obtenção de vantagens econômicas, incluindo a venda de imóveis e tentativas de regularização perante órgãos federais com base em informações irregulares.
Mandados e possíveis crimes
Na operação, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Maraú, Camamú e Cairú, expedidos pela Justiça Federal.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, invasão de terras da União, estelionato, além de outras infrações penais eventualmente identificadas no curso das investigações.
