O presidente da Câmara, Hugo Motta, quer aprovar um projeto que cria regras para o uso de inteligência artificial no Brasil. O relator da proposta está conversando com o Senado para tentar acelerar a votação e também aprovar um outro projeto que dá incentivos para empresas de tecnologia, chamado Redata.
Deputados durante votações no plenário Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Depois de meses parado, o projeto que cria regras para a inteligência artificial (IA) no Brasil finalmente pode andar na Câmara dos Deputados em junho. Quem quer isso é o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acha esse assunto uma das prioridades para os próximos dias.
Segundo ele, a nova data para o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentar o texto é 9 de junho. O tempo para votar antes do recesso de julho, porém, é bem curto. O projeto ainda precisa ser aprovado em uma comissão especial e depois no plenário. As férias dos deputados começam em 18 de julho.
- O projeto de lei da IA estava parado há meses na Câmara
- Hugo Motta quer votar o texto antes do recesso de julho
- O relator quer combinar o texto com o Senado antes de votar
- Outro projeto, o Redata, que dá incentivos para empresas de dados, também está travado
- O relator pensou em juntar os dois projetos, mas agora quer tratar cada um separadamente
Para votar, Aguinaldo quer primeiro alinhar o texto com o Senado, onde a proposta foi aprovada em dezembro de 2024. Como a Câmara pode mudar o projeto, ele teria que voltar para os senadores analisarem de novo.
"Não faz sentido não ter um texto já conversado com o próprio Senado", disse Aguinaldo em um evento com deputados na sexta-feira (29). Além de concordar sobre o texto, o relator quer que a "questão política" seja resolvida e que o governo e o Senado voltem a conversar.
O que é o Redata
O relator também quer que o Senado vote, até julho, o projeto que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter). Esse projeto dá incentivos para a construção de centros de processamento de dados no Brasil.
O Redata foi criado pelo governo federal por meio de uma medida provisória, que perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso. A Câmara aprovou em fevereiro um projeto de lei sobre o tema, mas a proposta não andou no Senado e continua parada.
A intenção de Aguinaldo Ribeiro é tentar fazer com que tanto o Redata quanto o projeto da IA andem. Ele disse que vai conversar sobre isso com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que é o relator do Redata e também foi o responsável pela regulamentação da IA no Senado.
Como destravar o Redata
Para fazer o Redata andar, Aguinaldo Ribeiro pediu ajuda do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Ele queria que Pacheco, que é ex-presidente do Senado, "apadrinhasse" a proposta para ajudar na articulação. Pacheco é o autor do projeto da IA, que foi feito por uma comissão de juristas.
Uma das ideias de Aguinaldo era colocar as regras do Redata dentro do projeto da IA. Mas ele decidiu simplificar a proposta. No seu parecer, ele já mostrou que quer ampliar as regras sobre infraestrutura e incentivos. Outros pontos, como os direitos autorais, ainda estão sendo negociados.
"Estamos buscando aperfeiçoar o texto. E eu tenho dito que para mim a chave disso será a governança", disse.
