O presidente Lula disse que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira tentativa foi rejeitada pelo Senado, mas Lula acha que a rejeição foi por motivos políticos, não por falta de capacidade de Messias. Ele afirmou que não pode simplesmente barrar um nome sem um motivo técnico e que vai conversar com os senadores para tentar aprovar a nova indicação.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras.
Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como um dos melhores advogados do país e disse que ele não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.
Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política, ressaltou, criticando que indicações sejam barradas sem justificativa técnica clara.
- Lula quer tentar de novo colocar Jorge Messias no STF, mesmo depois de o Senado ter dito não na primeira vez.
- A primeira rejeição foi histórica: em mais de 130 anos, nunca um indicado para o STF tinha sido barrado pelo Senado.
- Para ser aprovado, Messias precisava de pelo menos 41 votos dos 81 senadores, mas teve 42 votos contra e 34 a favor.
- Lula acredita que a derrota foi por causa de política, e não por falta de capacidade de Messias.
- O presidente disse que vai conversar com senadores de todos os partidos para tentar aprovar o nome de Messias.
O presidente lembrou que o Senado tem o direito de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar, argumentou.
Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez, afirmou.
Relação com o Congresso
Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.
Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro, disse.
A declaração foi feita durante agenda em Sergipe, onde o presidente visitou a Fafen-SE, em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. A unidade teve retomada das operações anunciada pelo governo federal, dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e investimentos da Petrobras no estado.
Rejeição
Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado a vaga de ministro do STF. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
