O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a redução da jornada de trabalho será aprovada em no máximo um ano. Ele disse que a primeira etapa será uma queda de duas horas, para 42 horas semanais, em 60 dias. Depois de 12 meses, mais duas horas serão cortadas, chegando a 40 horas por semana. Motta também garantiu que o salário não vai diminuir e que os trabalhadores terão dois dias de folga por semana, acabando com a escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga). A proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Hugo Motta, presidente da Câmara, durante entrevista coletiva
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a redução da jornada de trabalho ocorrerá em no máximo um ano. Durante pronunciamento nesta segunda-feira (25), Motta afirmou que, após a PEC ser aprovada na Câmara e no Senado e ser promulgada, a jornada semanal será reduzida em duas horas em 60 dias.
Então, primeiro, a jornada de trabalho seria reduzida para 42 horas semanais no máximo. Depois, o parlamentar afirmou que, em 12 meses, seriam reduzidas mais 2 horas, chegando às 40 horas semanais, que o presidente da Câmara afirmou ser inegociável. Isso estará no texto do relator, disse. O responsável pela proposta é Léo Prates (Republicanos-BA).
- Redução em duas etapas: primeiro cai para 42 horas, depois para 40 horas por semana
- Prazo total é de um ano, com a primeira mudança em apenas 60 dias
- Salário dos trabalhadores não será reduzido, garantiu Motta
- Acaba a escala 6x1: todo mundo terá dois dias de folga por semana
- Microempreendedores (MEIs) poderão contratar mais pessoas com carteira assinada
Além desse ponto, Motta afirmou que existem mais dois que são inegociáveis: a garantia de dois dias de folga (fim da escala 6x1) e a não redução salarial. Além disso, será discutido um projeto para que os microempreendedores individuais (MEIs) possam contratar mais pessoas por meio de CLT.
Motta também disse que os ajustes finais para que o texto pudesse ser divulgado eram em relação à transição e pontos sobre os MEIs e funcionários públicos.
Tanto teremos a questão dos microempreendedores individuais sendo tratada por projeto de lei, como também essa parte do projeto de lei do governo para tratar de cada setor especificamente, garantindo assim que o próprio parlamento possa fazer os ajustes necessários, disse.
