Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um programa para ajudar a indústria do gesso a crescer e ficar mais moderna. O foco é o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, que produz 90% do gesso do país. O projeto oferece crédito, incentivos fiscais e quer que obras públicas usem gesso brasileiro.
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A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional para modernizar a produção de gesso no Brasil. A ideia é dar incentivos para a indústria usar novas tecnologias, ser mais competitiva e usar fontes de energia renováveis.
- 90% do gesso do Brasil vem do Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco.
- Obras públicas terão que dar preferência ao gesso nacional.
- Certificados de origem vão ajudar a saber de onde vem cada produto.
- Incentivos fiscais e crédito vão ajudar as empresas a se modernizar.
- O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de virar lei.
O texto tem como foco principal o Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, que é responsável por 90% de todo o gesso produzido no país. O projeto autoriza o governo a oferecer linhas de crédito especiais, incentivos fiscais e ações para aumentar as exportações do setor.
O que muda com a nova lei
Pelo projeto, as obras públicas terão que usarmente o gesso brasileiro. O texto também prevê a criação de certificados de origem e sistemas de rastreabilidade. Isso vai ajudar a identificar de onde vem o gesso e garantir sua qualidade.
Na justificativa aprovada pela comissão, o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), disse que a medida quer resolver problemas como a dificuldade de transporte e o alto consumo de energia na produção. Segundo ele, fortalecer o Polo Gesseiro do Araripe pode ajudar o setor a ser mais competitivo e usar tecnologias mais limpas.
Na prática, o projeto organiza as políticas públicas para uma atividade industrial que está concentrada em uma região e tem custos altos, principalmente com energia e transporte. Mas o projeto não detalha valores, fontes de dinheiro ou quanto crédito será disponibilizado nessa fase.
O Projeto de Lei 5578/25 vai agora ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Fonte: camara.leg.br
