A Justiça decidiu que o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, pode continuar no cargo. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o último recurso dos opositores que tentavam tirá-lo da prefeitura. A briga na Justiça acabou e o resultado das urnas foi confirmado.
Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Porto Seguro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). Em votação realizada nesta segunda-feira (11), o colegiado negou provimento ao último recurso que tentava reverter a decisão da Justiça Eleitoral, afastando a tese de inelegibilidade por suposto terceiro mandato consecutivo.
- O STF decidiu por unanimidade que o prefeito Jânio Natal pode continuar no cargo.
- A briga na Justiça era sobre um suposto 'terceiro mandato consecutivo', mas foi rejeitada.
- Os ministros votaram todos a favor do prefeito.
- A oposição tentou de tudo, mas não conseguiu mudar o resultado.
- A decisão confirma o que o povo de Porto Seguro escolheu nas urnas.
Votaram pela manutenção de Jânio Natal os ministros Alexandre de Moraes relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com a decisão, permanece válido o entendimento favorável ao prefeito. Desta forma, o Supremo encerra de forma definitiva a disputa jurídica em torno do caso e confirma o resultado das urnas em Porto Seguro.
Para os opositores, que apostavam na última tentativa judicial para reverter o cenário político, restou apenas recolher as faixas, guardar os fogos e admitir que, desta vez, nem mesmo em Brasília houve mudança no resultado. Prevaleceu a vontade do povo.
