O governo federal está em uma corrida contra o tempo para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A oposição, por outro lado, articula-se para derrubar as alterações feitas pelo presidente e restaurar o texto original. A Lei Geral do Lic
Governo federal está em uma corrida contra o tempo para convencer o Congresso a manter os vetos de Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O governo federal está em uma corrida contra o tempo para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A oposição, por outro lado, articula-se para derrubar as alterações feitas pelo presidente e restaurar o texto original. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com ampla maioria no Congresso, impulsionada principalmente pela bancada ruralista. O texto original flexibilizava diversas regras para a obtenção de licenças ambientais.
No entanto, o governo federal avaliou que a lei, como aprovada, abria brechas para o aumento de crimes ambientais, especialmente o desmatamento. Diante da proximidade da COP30, a cúpula do clima da ONU que será realizada no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por sancionar a lei, mas com 65 vetos em pontos considerados críticos.
Agora, esses vetos serão reavaliados pelo Congresso, que pode mantê-los ou derrubá-los. Para evitar o desgaste internacional de ter uma legislação ambiental enfraquecida pouco antes de sediar a COP30, o governo negocia intensamente para garantir a manutenção de pelo menos 15 dos 65 vetos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, estão à frente das negociações com os parlamentares. A expectativa é que a votação que decidirá o futuro da legislação ambiental ocorra ainda nesta semana.
*Com informações de Igor Damasceno
