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28 de maio de 2026

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Violência doméstica: dados e políticas públicas de enfrentamento em 2026

Polícia 27/05/2026 22:00 Redação BRA 1

Dados da violência doméstica no Brasil em 2026 mostram avanços na proteção às vítimas, mas desafios persistem na implementação da Lei Maria da Penha.

A violência doméstica segue como um dos principais desafios da segurança pública brasileira em 2026. Dados do Ministério da Justiça mostram que o número de medidas protetivas concedidas aumentou 25% nos últimos dois anos, mas o número de feminicídios ainda preocupa.

O governo federal lançou novas políticas públicas de enfrentamento, incluindo a ampliação das Casas da Mulher Brasileira e a criação de delegacias especializadas 24 horas em todas as capitais.

  • Contexto: Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídios
  • Dado relevante: 95% das medidas protetivas são concedidas em até 48 horas após o pedido
  • Impacto: Casas da Mulher Brasileira já atenderam 500 mil mulheres desde o início do programa
  • Desdobramento: Monitoramento eletrônico de agressores foi ampliado para 18 estados
  • Perspectiva: Projeto de lei prevê punição mais rigorosa para descumprimento de medidas protetivas

Onde pedir ajuda

O Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) funciona 24 horas e recebe denúncias de todo o país. Além disso, o aplicativo Direitos Humanos Brasil permite registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas de forma digital.

Monitoramento de agressores

A tornozeleira eletrônica para agressores domésticos foi implementada em 18 estados. O dispositivo alerta a vítima e a polícia caso o agressor se aproxime da área de exclusão determinada pela justiça, reduzindo o risco de reincidência.